STF decide que aterros sanitários em Áreas de Proteção Permanente podem funcionar até prazo previsto em contrato

Novos aterros nestas áreas ficam proibidos. Os ministros julgaram nesta quinta-feira embargos que tratam de inconstitucionalidades do código florestal. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. — Foto: Foto: Dorivan Marinho / SCO / STF Por 9 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os aterros sanitários que já existem em Áreas de Proteção Permanente, vão poder

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Defensores da liberdade de expressão nos EUA comparam lei do TikTok a ditaduras

Na sexta-feira (27), defensores da liberdade de expressão disseram à Suprema Corte dos Estados Unidos que a legislação norte-americana contra o TikTok, que tem sede na China, lembra regimes de censura impostos por inimigos autoritários dos EUA.Em uma manifestação, a PEN America, o Knight First Amendment Institute da Universidade de Columbia e a Free Press pediram à mais alta corte

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Lula volta a despachar no Planalto após cirurgia na cabeça e recebe ministros

O presidente Lula voltou a despachar no Palácio do Planalto, após a cirurgia que fez na cabeça, no dia 10 de dezembro. Desde que retornou a Brasília, em 19 de dezembro, Lula trabalhava do Palácio da Alvorada e também da Granja do Torto, a segunda residência oficial da Presidência, onde Lula geralmente frequenta para dias de descanso e também onde

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Temas transversais serão centrais na transição de mandato na Prefeitura do Rio, diz vice-prefeito

Em entrevista ao CBN Rio, Eduardo Cavalieri, vice-prefeito eleito do Rio e responsável pela coordenação da transição, detalhou os planos para o novo mandato. Apesar de representar uma continuidade administrativa de Eduardo Paes, Cavalieri enfatizou que este será um novo governo, destacando medidas como o 'choque de civilidade'. O vice-prefeito do Rio destacou que os temas centrais da transição serão

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Governo de São Paulo distribuirá repelentes para gestantes, em meio ao surto de dengue

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