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STJ define que consentimento inicial em relação sexual não afasta crime de estupro
Superior Tribunal de Justiça (STJ) — Foto: Lucas Pricken/STJ A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que qualquer reação da vítima basta para o reconhecimento de estupro. Conforme a decisão, mesmo tendo havido consentimento inicial, a simples discordância da vítima em prosseguir na relação – quando essa negativa não é respeitada pelo agressor – basta para a caracterização…
ANTT decide reavaliar pedido de mercados da Andorinha à luz do Marco Regulatório do TRIP
Publicado em: 25 de março de 2024 Agência negou inicialmente, mas decidiu retomar análise da solicitação; 20 empresas de fretamento foram autorizadas a operar no serviço interestadual da modalidade ALEXANDRE PELEGI O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT vai reavaliar o pedido de autorização feito pela Empresa Andorinha, conforme publicado…
Agência da ONU sobre clima prevê temporada de furacões “altamente ativa”
A Organização Meteorológica Mundial disse nesta sexta-feira (24) que espera uma temporada de furacões altamente ativa e ressaltou que os avisos com antecedência são necessários para salvar vidas.“O alto teor de calor do oceano e o desenvolvimento antecipado do evento La Niña devem alimentar uma temporada de furacões muito, muito ativa este ano”, disse Clare Nullis, porta-voz da OMM, em…
Alesp aprova PL que proíbe uso de celular em escolas públicas e particulares de São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que proíbe o uso de telefones celulares nas escolas públicas e particulares de São Paulo. A expectativa é que a medida comesse a ser aplicada no ano que vem, na volta às aulas. Os deputados incluíram o projeto no lugar de outro, de 2007, que previa a…
STF aprova acordo de não persecução penal em processos anteriores à Lei Anticrime
O STF definiu nesta quarta-feira (18) que o acordo de não persecução penal pode ser celebrado em processos anteriores à Lei Anticrime, que está em vigor desde 2019, desde que o caso não tenha transitado em julgado. A medida vale para acusados que confessem o crime e que aceitem reverter a pena no cumprimento de algumas exigências, como trabalhos sociais…
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Noticias do Brasil
Salário médio do brasileiro sobe acima da inflação pelo 15º mês seguido
O salário médio do trabalhador brasileiro aumentou 1,2% em fevereiro, marcando o 15º…
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Em nota oficial publicada na tarde deste sábado (20), o Grêmio informou…
Como funciona a rentabilidade real negativa: ‘estou perdendo dinheiro?’
Rentabilidade real é o quanto os seus investimentos renderam acima ou abaixo…
Hamas diz ter disparado mísseis de fabricação russa contra Israel
Os disparos foram a partir do sul do Líbano, onde o Hamas…
Operário-PR x Sport: horário e onde assistir ao jogo da Série B do Brasileirão
Na noite desta segunda-feira (4), o Operário recebe o Sport no Estádio…
Castro defende atuação da PM em abordagem a adolescentes negros em Ipanema
O governador do RJ destacou ainda que não foi procurado por representantes…
CNN tem acesso à carta-convite que policial argentino usou para entrar na Venezuela
A CNN teve acesso à carta-convite que o policial argentino Nahuel Agustín…
Surto de dengue nas Américas é o pior já registrado, diz Organização Pan-Americana da Saúde
Notícias Record News Argentina registrou 150 mil casos desde o começo do…
Casos de Policia
Policial dá tapa no rosto de mulher em estação de metrô de SP
RecordTV Balanço Geral Manhã As imagens estão sendo analisadas para identificar o…
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PF e AGU se unem no combate às fake news durante eleições
Revista Oeste PF e AGU se unem no combate às fake news durante eleições compartilhamentos Notícias Política Revista Oeste Grupo de trabalho... Revista Oeste | por Revista Oeste - Política…
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