STF pode julgar inconstitucional a PEC das Drogas aprovada no Senado, avalia defensor público

Para o professor Rafael Strano, se provocado, o Supremo Tribunal Federal pode reverter a decisão do Congresso de criminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo) — Foto: CBN Em entrevista a Paulo Galvão, no CBN Madrugada, o defensor público e professor de direito penal da Universidade Mackenzie Rafael Strano, disse

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Governo vai oficializar manutenção da desoneração da folha de pagamento na próxima semana

O governo federal vai oficializar na próxima semana a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país, segundo fontes afirmaram ao R7. A providência vai ser tomada por meio do envio de uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional com texto que vai revogar trechos da MP enviada pelo Executivo no

Do R7 em Brasilia Por Do R7 em Brasilia

Câmara aprova proposta de Haddad que altera regras nos processos de falências

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a "lei das falências", autoria do Governo Federal. A proposta é uma das apostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da chamada reforma microeconômica. A proposta prevê que a tomada de decisões em casos de falências de empresas fique mais rápida. Vai ser possível, por exemplo, que a assembleia de credores designe um

Hellen Leite do R7 em Brasilia Por Hellen Leite do R7 em Brasilia

Ossadas humana e de animais são encontradas em cemitério no Paraná

Equipes da Polícia Científica estiveram no local para levantamento pericial e um inquérito foi instaurado para verificar crimes. Cemitério de Matinhos, no Paraná. — Foto: Reprodução/Google Sete pessoas foram ouvidas pela Polícia Civil após restos humanos e animais congelados serem encontrados na área administrativa do Cemitério de Matinhos, na noite da quinta-feira (02). A descoberta foi feita pela administração municipal

Q Noticia Por Q Noticia

Fórmula 1 “adapta” calendário ao Ramadã e muda dias de prova no Oriente Médio

A Fórmula 1 começará a temporada de 2024 com duas corridas num sábado. A categoria, com duas etapas marcadas para Bahrein e Arábia Saudita, adaptou o calendário e tirou as provas dos dias de domingo. O motivo é o Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos, que tem início previsto para o dia 10 de março.O período é o nono mês

Jonatans Cruz Por Jonatans Cruz
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