STF aprova acordo de não persecução penal em processos anteriores à Lei Anticrime

O STF definiu nesta quarta-feira (18) que o acordo de não persecução penal pode ser celebrado em processos anteriores à Lei Anticrime, que está em vigor desde 2019, desde que o caso não tenha transitado em julgado. A medida vale para acusados que confessem o crime e que aceitem reverter a pena no cumprimento de algumas exigências, como trabalhos sociais

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Homem é encontrado morto com partes do corpo queimado em Naviraí

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Chuvas no ES: moradores de Reserva estão sem água e luz; alimentos e remédios chegam de helicóptero

Na estrada, barreiras continuam caindo e bloqueando o acesso mesmo quatro dias depois do temporal. Na localidade de Reserva, sete pessoas morreram soterradas. Chuvas no ES: moradores de Reserva estão sem água e luz; alimentos e remédios chegam de helicóptero — Foto: Reprodução/TV Gazeta/ Globo Um dos locais mais afetados pela chuva que atingiu o Sul do Espírito Santo, no

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Sem espaço no São Paulo, James comenta post e insinua volta ao Everton

James Rodríguez atravessa mais um novo período em que não encontra espaço no São Paulo e, com isso, mostra-se disposto a trocar de clube.Depois de publicar posts enigmáticos que incomodaram a torcida tricolor, o meia colombiano respondeu a uma postagem no Instagram, nesta terça-feira (14), em que insinua um possível retorno ao Everton, clube inglês que defendeu em 2021 por

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Moraes usou TSE fora do rito regular para investigar aliados de Bolsonaro, diz jornal

O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria ordenado, de forma não oficial, a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões dele contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito das Fake News durante e depois das eleições de 2022. O caso foi revelado nesta terça-feira (13) pela Folha

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