Pacheco deixa caducar trechos de MP do governo e retoma desoneração para municípios

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Entenda como será imposto de 20% para compras internacionais de até US$50

Caso também passe na segunda casa legislativa, o projeto será encaminhado para sanção do presidente Lula. O petista não deve ir contra, já que o formato que avançou foi debatido entre ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Mas, como funcionará a taxação na prática? Atualmente, pela legislação, os produtos importados com valores abaixo de US$ 50 não pagam

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STF pode julgar inconstitucional a PEC das Drogas aprovada no Senado, avalia defensor público

Para o professor Rafael Strano, se provocado, o Supremo Tribunal Federal pode reverter a decisão do Congresso de criminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo) — Foto: CBN Em entrevista a Paulo Galvão, no CBN Madrugada, o defensor público e professor de direito penal da Universidade Mackenzie Rafael Strano, disse

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Brasil x Equador: CBF anuncia esquema venda de ingressos; preços vão até R$ 600

Pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, Brasil e Equador se enfrentam na próxima sexta-feira (6), no Couto Pereira. Somente na noite deste sábado (31), a Confederação Brasileira de Futebol divulgou detalhes do esquema da venda de ingressos para o duelo.De acordo com a entidade máxima do futebolnacional, os ingressos poderão ser adquiridos a partir das 20h (de Brasília)

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