STF autoriza acordos de não persecução penal em processos anteriores a mecanismo ser instituído

Em dezembro de 2019, possibilidade de acordos com o MP foi incluído na lei do pacote anticrime. A medida permite que o acusado confesse o crime para receber uma punição mais leve. Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (8), para permitir que os acordos

Q Noticia Por Q Noticia

Fazenda pede ao STF que eventual imposto sobre importação de até US$ 50 seja de, no máximo, 30%

O Ministério da Fazenda sugeriu ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma alíquota de, no máximo, 30% para a eventual cobrança de um imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A sugestão ocorre após o STF pedir um posicionamento da pasta sobre uma ação que pede o fim do Programa Remessa Conforme, que zerou o tributo sobre produtos

Augusto Fernandes do R7 em Brasilia Por Augusto Fernandes do R7 em Brasilia

Redes sociais de Pablo Marçal continuam suspensas até final da eleição, decide TRE-SP

A suspensão foi solicitada com base nas competições de "cortes de vídeo" nas redes sociais do influenciador, que premiavam financeiramente quem conseguisse mais visualizações no conteúdo. Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB — Foto: Yuri Murakami/Fotoarena/Agência O Globo O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu manter a decisão que suspendeu as redes sociais do candidato

Q Noticia Por Q Noticia

Libertadores: Abel deve poupar titulares do Palmeiras contra o San Lorenzo

O Palmeiras encerrou, na manhã desta terça-feira (2), a preparação para enfrentar o San Lorenzo, pelo grupo F, na rodada de abertura da Copa Libertadores. Com o time desgastado e em desvantagem na final do Campeonato Paulista, o técnico Abel Ferreira já sinalizou que deve montar uma equipe com reservas para o duelo das 21h30 (de Brasília) desta quarta-feira (3), no estádio Nuevo

Jonatans Cruz Por Jonatans Cruz

Oitavas de final da Libertadores: horário e onde assistir ao sorteio

A Conmebol sorteia na próxima segunda-feira (3) em sua sede, na cidade de Luque, no Paraguai, os confrontos das oitavas de final da competição continental.Os torcedores poderão acompanhar o evento, que começa às 13h (de Brasília), por meio do canal da Conmebol no YouTube, além da ESPN e do Star+. Os potes A (líderes dos grupos) e B (segundos colocados)

brunorodrigues Por brunorodrigues
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