STJ define que consentimento inicial em relação sexual não afasta crime de estupro

Superior Tribunal de Justiça (STJ) — Foto: Lucas Pricken/STJ A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que qualquer reação da vítima basta para o reconhecimento de estupro. Conforme a decisão, mesmo tendo havido consentimento inicial, a simples discordância da vítima em prosseguir na relação – quando essa negativa não é respeitada pelo agressor – basta para a caracterização

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STF tem placar 5 a 2 para considerar constitucional vetar políticos de dirigir estatais

O Supremo Tribunal Federal tem placar de 5 a 2 para considerar constitucional o dispositivo da Lei das Estatais que veda a nomeação de um político para direção de empresas públicas. O julgamento foi suspenso nesta quarta-feira (8) e será retomado na sessão de quinta-feira (9). O que o STF analisa é uma decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski que

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Taxa de analfabetismo cai, mas Brasil ainda tem 9,3 milhões que não sabem ler ou escrever

A taxa de analfabetismo no país reduziu 0,3 pontos percentuais entre de 2022 e 2023 e chegou a 5,4% no ano passado, o menor índice já registrado pela PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre Educação. Apesar disso, o país ainda tem 9,3 milhões de pessoas que não sabem ler

Rafaela Soares do R7 em Brasilia Por Rafaela Soares do R7 em Brasilia

Câmara aprova fim da ‘saidinha’ para presos em datas comemorativas

Agora, o projeto vai para a sanção ou veto do presidente Lula. Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o PL das "saidinhas". A votação foi feita de maneira simbólica. O projeto acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas. O texto ainda veda

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Cbum crava aposentadoria após ficar com o vice no Praga Pro

Um dos grandes nomes do fisiculturismo, o canadense Chris Bumstead, conhecido como Cbum, voltou a afirmar neste domingo (17) que se aposenta das competições.O anúncio foi feito após Cbum ficar em segundo lugar na categoria Open Bodybuilding. O título ficou com Martin Fitzwater“Este show foi realmente planejado para ser o último e segue sendo o último. Estou triste em dizer.

leonardocosta Por leonardocosta
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Artigo mostra quando uma pessoa entra na velhice; e é antes do que se imagina

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