Projetos querem alterar lei para proibir prisão de quem vive sem trabalhar e não pode se sustentar

Pelo menos três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pedem para revogar o trecho da Lei de Contravenções Penais, de 1941, que trata da punição da vadiagem. O artigo 59 diz que quem vive sem trabalhar e não tem dinheiro para se sustentar pode ser preso por até três meses. Para especialistas e parlamentares, a regra é ultrapassada

Hellen Leite do R7 em Brasilia Por Hellen Leite do R7 em Brasilia

Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms - dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp - deve mudar de nome no Brasil, no prazo de 30 dias. O TJSP estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Ainda

Da Agencia Brasil Por Da Agencia Brasil

Neymar volta a treinar com o grupo no Al-Hilal: “Agora é só alegria”

O atacante brasileiro Neymar comemorou, neste domingo (29), seu retorno aos treinos com o grupo no Al-Hilal, clube que defende na Arábia Saudita.“Voltei! Feliz em estar de volta ao grupo. Agora é só alegria”, escreveu o jogador de 32 anos, no Instagram. Em 17 de outubro, Neymar vai completar um ano afastado do futebol, por conta de uma grave lesão

luccasoliveira Por luccasoliveira

Tanques avançam em Rafah e ataques aéreos de Israel matam ao menos 11 em Gaza

Dois ataques aéreos israelenses mataram, pelo menos, 11 palestinos em Gaza na segunda-feira (24), enquanto esperavam por suprimentos de ajuda. A informação foi confirmada por médicos, enquanto tanques israelenses avançavam em Rafah, no sul do enclave, e lutavam para voltar para áreas no norte que já haviam dominado meses atrás.Um dos ataques atingiu um centro de distribuição de alimentos na

Luciana Caczan Por Luciana Caczan

Lula recebe alta, mas deverá manter ‘repouso relativo’ por cerca de 15 dias

Presidente ficará na residência dele, em São Paulo, até quinta-feira (19), quando vai realizar uma tomografia de controle. Lula caminha no hospital após cirurgia na cabeça, ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale — Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Lula recebeu alta e vai deixar o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, ainda neste domingo (15). O petista ficará na

Q Noticia Por Q Noticia
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