Na última sexta-feira (28), o autor do projeto já havia recuado e indicado que iria suspender a tramitação do texto após uma série de críticas das entidades e da afirmação do prefeito Ricardo Nunes de que iria vetar a proposta. O texto foi aprovado na semana passada em votação simbólica e ainda precisaria passar por uma segunda votação.
A aprovação na Câmara Municipal aconteceu em 25 segundos, com votos contrários das bancadas do PT e PSOL. O texto afirmava que pessoas físicas precisariam de autorização da Prefeitura e cadastro junto à Secretaria Municipal de Assistência Social para doar os alimentos. Já as ONGs e entidades precisariam, entre outras coisas, ter uma razão social da entidade registrada e reconhecida por órgãos do município e apresentar informações sobre o quadro administrativo.
pAtualmente não existe obrigação de um termo de permissão de uso da prefeitura para entrega de alimentação. O presidente do Instituto Amigos, Geraldo Silva, participou do encontro desta segunda na Câmara. Ele disse que o vereador Rubinho Nunes chamou o texto de equívoco.
Quando o projeto foi aprovado, o autor Rubinho Nunes comemorou nas redes sociais dizendo que a proposta daria fim ao que ele chamou de tráfico de marmitas. Rubinho Nunes é o mesmo autor do pedido de uma CPI para investigar o padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo.
Inicialmente o objetivo era investigar o repasse de verbas públicas a ONGs que atuam na Cracolândia e na Região Central da capital paulista. O vereador ainda não se pronunciou sobre a declaração aos representantes das ONGs de que o projeto será arquivado.
