Publicado em: 29 de março de 2024
Pastas cuidam de financiamentos e projetos ligados a corredores de ônibus, metrôs, trens, saneamento básico, moradias, ferrovias e rodovias
ADAMO BAZANI
Colaboraram Alexandre Pelegi e Yuri Sena
O Governo Federal detalhou em decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 28 de março de 2024, o bloqueio de R$ 2,9 bilhões do Orçamento de 2024 para atingir a meta fiscal.
Responsáveis por financiamentos e projetos ligados a corredores de ônibus, metrôs, trens, saneamento básico, moradias, ferrovias e rodovias, os ministérios das Cidades e dos Transportes foram o que mais sofreram.
O Ministério das Cidades teve bloqueio de R$ 741,74 milhões e a pasta de Transportes sofreu suspensão de R$ 678,97 milhões.
Ambos somam R$ 1,42 bilhão, praticamente a metade do bloqueio total de R$ 2,9 bilhões que afeta outros ministérios (veja mais abaixo a relação completa).
O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é envolvido diretamente pela medida.
De acordo com o Ministério da Fazenda, em nota, o “bloqueio foi realizado em RP2 e RP3 – despesas discricionárias gerais e destinadas ao Novo PAC”
O PAC tem sido pleiteado por governadores e prefeitos para obtenção de recursos para projetos ligados a mobilidade urbana e infraestrutura.
No estado de São Paulo, por exemplo, são elegíveis para o novo PAC seis corredores de ônibus (entre BRTs e comuns), dois terminais de ônibus, a extensão da linha 2-Verde de metrô para a zona Leste e posteriormente, Guarulhos, a extensão da linha 9-Esmeralda de trens para o extremo sul, entre outras intervenções. O TIC (Trem Intercidades) da capital paulista para a capital paulista entre no subeixo de transportes sustentáveis.
Relembre:
Governo Federal anuncia novo PAC com R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 48,7 bilhões para mobilidade
Segundo o Ministério da Fazenda, para 2024, a meta é de um resultado primário equilibrado entre receitas e despesas, com um intervalo de tolerância de até 0,25% do PIB. Ou seja, o déficit pode chegar a R$ 28,8 bilhões. Sempre que a projeção para o déficit primário ultrapassar esse valor, será necessário fazer um contingenciamento, que é a limitação de movimentação e empenho financeiro.
a projeção de déficit primário foi revisada para R$ 9,3 bilhões.
Veja os maiores cortes por Ministérios:
- Ministério das Cidades: -R$ 741,74 milhões
- Ministério dos Transportes: -R$ 678,97 milhões
- Ministério da Defesa: -R$ 446,48 milhões
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: -R$ 281,66 milhões
- Ministério da Integração: -R$ 179,79 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: -R$ 118,79 milhões
- Ministério da Agricultura: -R$ 105,49 milhões
- Ministério da Fazenda: -R$ 94,39 milhões
- Ministério das Relações Exteriores: -R$ 69,29 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: -R$ 65,59 milhões
- Ministério dos Portos e Aeroportos: -R$ 52,29 milhões
- Ministério do Planejamento e Orçamento: -R$ 37,09 milhões
- Ministério da Gestão e Inovação: -R$ 36,29 milhões
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
