A partir de sábado (27), as compras de até R$ 260 realizadas em lojas virtuais serão taxadas, pelas empresas AliExpress e Shopee. A decisão de antecipar a taxação foi tomada pelas próprias empresas. Conhecida como ‘taxa das blusinhas’, a cobrança corresponde a 20% de imposto de importação sobre compras internacionais até US$ 50. Compras acima desse valor continuarão com taxa em 60% de Imposto de Importação.
Na reta final de isenção do imposto para compras de menor valor, muitos brasileiros se anteciparam para evitar pagar o tributo. É o caso da moradora de Brasília, Giovanna Couto, ela comprou mais de 10 itens nesta semana e tem mais de 100 itens no carrinho.
‘As últimas compras foram uma tábua de passar roupa, cabides, organizadores de gaveta, caixinhas organizadoras, termômetro digital, monitor fetal. Já o meu carrinho está lotado, tem mais de 100 itens no carrinho”, relatou.
A estudante Ana Carolina Brandão, também aproveitou os últimos dias de isenção do imposto nas duas lojas para comprar roupas de academia, que costumam ser mais caras em lojas físicas, e itens para pet.
‘Eles vão taxar agora os valores menores também, né? Aí eu já estou comprando justamente para não vir essa taxa. Também já fiz uma pequena compra que eu gosto de comprar, também coisa para o meu cachorro. Lá tem bastante roupinha, tem bastante acessório, brinquedo. Já vão chegar, eu comprei ontem’, contou.
Quem também se antecipou nas compras foi o assessor, Lucas Nunsord, que aproveitou para comprar roupas de frio, por causa dessa época do ano.
‘Comprei muita meia, comprei também, prevendo o frio, um moletom para eu poder usar. Comprei uma calça de moletom também, porque os preços nas lojas é muito caro. Assim, é muito fora da nossa realidade, da realidade do brasileiro. Isso fica muito inviável, levando em consideração também o salário mínimo.’
O Ministério da Fazenda estabeleceu o início da cobrança para o dia 1º de agosto, mas as duas gigantes do comércio on-line decidiram adiantar a medida. Jackson Campos, especialista em comércio exterior, explica que a antecipação da cobrança ao consumidor é justificada porque o fato gerador deste novo tributo não é a compra da mercadoria, mas sim a sua importação, ou seja, quando a compra chega no país.
‘Como a medida vai começar a partir do dia 1º, essas empresas que vendem os produtos precisam já pagar o imposto. E por isso elas anteciparam essa cobrança do consumidor, porque o consumidor paga primeiro e o produto chega no Brasil depois’, declarou.
O imposto de 20% será adicionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços , o ICMS, já cobrado pelos estados de 17%, que entrou em vigor em agosto do ano passado. A Shein, outra empresa do comércio on-line, não respondeu à CBN se vai respeitar o prazo do governo ou se vai antecipar – até o momento.