Essa medida é uma das alternativas do pacote de ajuste fiscal que Tarcísio pretende implementar em São Paulo, que envolve também o corte de gastos e a revisão dos benefícios tributários.
O governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, afirmou que o governo do presidente Lula tem sido “muito colaborativo” nas discussões sobre a renegociação da dívida dos estados. Essa medida é uma das alternativas do pacote de ajuste fiscal que Tarcísio pretende implementar em São Paulo, que envolve também o corte de gastos e a revisão dos benefícios tributários.
A mudança no indexador da dívida dos estados está em discussão no Congresso Nacional e tem no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um dos maiores defensores. Ao falar sobre o assunto a jornalistas na tarde desta terça-feira (28), o governador não só enfatizou a posição do governo federal, mas também destacou pessoalmente o papel do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação ao tema.
“Existe uma boa vontade do Congresso, isso está sendo encabeçado pelo presidente, senador Rodrigo Pacheco. Tem um cenário construído para que essa renegociação seja possível, e é uma coisa interessante: se eu recupero a capacidade de investimento dos estados, se traduzo em investimento ou despesa de capital, temos um crescimento sistêmico, ou seja, o Brasil todo cresce. O Haddad, quando foi prefeito, fez a renegociação da dívida do município. Ele tem experiência, tem ajudado muito, tem sido muito colaborativo nessa discussão. Acho que o Brasil todo ganha com isso”, destacou.
Tarcísio deu essas declarações após participar de um evento organizado pelo jornal Estado de São Paulo, na tarde desta terça. Ele afirmou ainda que a forma como a dívida está desenhada hoje faz com que esse débito com a União cresça mais do que a arrecadação dos estados. Por isso, a ideia é mudar o indexador da dívida para que ela possa cair ao longo dos anos. Ainda segundo o governador, o principal objetivo desse Plano de Ajuste Fiscal do Estado, que é batizado de São Paulo na direção certa, é aumentar o caixa para garantir mais investimentos em grandes projetos de mobilidade e infraestrutura.
O governo estima que, com este programa, o Estado poderia passar a ter de R$15 bilhões a 20 bilhões a mais em caixa, e isso considera as economias com a revisão dos benefícios tributários, a revisão de fora de pagamento, extinção de órgãos e também essa revisão da dívida com a União, como o próprio Tarcísio mencionou.