O STF também aceitou a denúncia contra toda a antiga cúpula da PM, investigada por ter facilitado invasão e depredação da sede dos Três Poderes da República.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_d975fad146a14bbfad9e763717b09688/internal_photos/bs/2023/Y/q/AlcnxxQkeGVFwJT6ozNA/3362c5b8-4b08-48b7-a2fb-81e6f5f2c908.jpg)
O Supremo Tribunal Federal condenou mais 15 réus de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro e aceitou a denúncia contra toda a antiga cúpula da PM por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Os condenados são pessoas que diretamente atuaram na invasão e vandalismo da sede dos três poderes da República. Já os oficiais da PM agora viraram réus por terem facilitado a atuação dos vândalos. Até agora o STF condenou 86 pessoas pelos atos golpistas, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.
Entre os policiais do DF que agora entram no hall dos investigados estão o ex-comandante e subcomandante da PM, além dos responsáveis pelo Departamento de Operações à época e também os militares que estavam como chefes do policiamento da área da Esplanada no dia.
Os ministros da 1ª turma do STF decidiram ainda manter a prisão preventiva de todos os policiais para não colocar em risco as investigação. O relator, ministro Alexandre de Moraes, disse que os policiais integravam o núcleo de autoridades investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a invasão aos três poderes.
Moraes ainda afirmou haver “significativos indícios” que os denunciados tinham conhecimento dos riscos de vandalismo, porque isso foi demonstrado por atividades de inteligência. Ele ainda rechaçou a tese da defesa de que o STF não teria competência para julgar a cúpula da PM.
Agora, os militares passam a responder por golpe de Estado, omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça. Segundo Acácio Miranda, mestre em direito penal e doutor em direito constitucional, a tese da investigação é de que os policiais foram coniventes com os atos golpistas.
Esses foram os mesmos crimes pelos quais os outros 15 réus acabaram condenados. As investigações contra financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento.
