O Senado aprovou o projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas a partir do próximo ano letivo, em fevereiro. O texto não proíbe os alunos de levar os telefones para os colégios, mas restringe o uso para casos específicos, como para fins didáticos, de acessibilidade ou para atender às condições de saúde do estudante ou em situações que assegurem “direitos fundamentais” dos alunos. Esse último tópico, inclusive, foi incluído na semana passada, pela Câmara, para tentar reduzir as insatisfações de parlamentares conservadores que eram contrários à proposta por considerarem que a proibição poderia evitar que os alunos gravassem os professores em sala de aula. A bancada da oposição considera que há uma “doutrinação” nas escolas e que a proibição dos celulares poderia evitar impedir que os alunos reagissem a esse comportamento.
O texto proíbe o celular nas escolas para todos os estudantes da educação infantil até o ensino médio, incluindo no recreio e nos intervalos de aula. Inicialmente a restrição era para crianças até 10 anos, mas a proibição foi ampliada. Para aprovar o projeto no Senado, os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência que fez com que o projeto pudesse seguir para ser votado diretamente no plenário, sem precisar passar por comissões.
O ministro da Educação, Camilo Santana, atuou, inclusive, para agilizar a votação com pedido para que o projeto seguisse direto para o plenário. O relator da proposta, o senador Alessandro Vieira, do MDB, manteve o texto na íntegra, conforme aprovado pela Câmara, que reuniu apoio da base e da oposição, após a permissão do uso do celular para preservar “direitos fundamentais” dos alunos.
A vice-líder do governo no Senado, Zenaide Maia, do PSD, citou países que já proibiram celulares nas escolas, como a Inglaterra, e disse dos sintomas que o uso do celular pode causar nos alunos.
O líder da oposição, o senador Rogério Marinho, do PL, chegou a apresentar uma emenda para que a medida começasse a valer inicialmente para alunos até o 9º ano do ensino fundamental, mas que não foi aceita. Ele considerou ser importante avaliar a eficácia da medida antes que ela fosse ampliada para outros anos. E fez críticas ao sistema educacional.
O texto agora segue para a sanção presidencial. O texto tramitava no Congresso desde 2015, tem o apoio do Ministério da Educação e da oposição.
