O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular. A proposta visa reduzir a quantidade de lixo produzido, promovendo a reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia. O texto também propõe benefícios fiscais, apoio ao conserto de produtos e campanhas para conscientizar a sociedade.
Além disso, prevê que o governo ensine as pessoas sobre como usar os recursos de forma sustentável e aproveitar ao máximo a vida útil dos produtos. O texto será enviado à Câmara dos Deputados para análise.
Pelo texto, o governo também terá a obrigação de criar e atualizar um banco de dados com informações sobre como os produtos são feitos e usados ao longo do tempo. O projeto também diz que os consumidores têm o direito de consertar os produtos que compram.
A proposta, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos no início do mês e relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa Alta.
“Com ele [o projeto de lei], o país adota um novo modelo econômico para aproveitar melhor os recursos naturais e reduzir drasticamente a produção de lixo. A Economia Circular estimula a criação de uma nova estrutura para a iniciativa privada, com investimento em novas tecnologias em cooperação com universidades e centros de pesquisa. E no caso do Brasil, o projeto é especialmente promissor, uma vez que podemos atrelar os setores de bioeconomia e do agronegócio para promoção de insumos industriais que já nascem com maior capacidade circular”, disse Jaques Wagner.
