Senado analisa nesta quarta (29) proposta que acaba com isenção para compras internacionais de até US$50

Os parlamentares retiraram a isenção das mercadorias, que estavam sujeitas apenas ao ICMS estadual.

A medida ocorre após pressão de varejistas brasileiras que temem a perda de mercado para plataformas asiáticas como Shein, Shopee e Aliexpress. A questão gerou divergências entre os parlamentares, diante da impopularidade da medida.

Após a votação, Lira reforçou a importância do acordo com o Planalto e disse que a medida vai manter o emprego de milhares de pessoas inseridas em setores ameaçados pelas empresas estrangeiras.

O programa Mover tramita em regime de urgência nas duas Casas devido ao fim do prazo da Medida Provisória que oficializou o projeto.