A Comissão de Educação e Cultura do Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê novas regras para o Novo Ensino Médio.
O texto chegou a ser apresentado pela relatora, senadora Dorinha (União-TO), mas o presidente da comissão deu vista coletiva para os senadores terem mais tempo para analisar a proposta.
O relatório estabelece 2.200 horas de disciplinas obrigatórias para a formação básica e 800 horas para o chamado “itinerário formativo”, que permite ao estudante completar a grade escolar com áreas de interesse. Além disso, o texto inclui a Língua Espanhola como componente curricular obrigatório.
O novo texto diverge do negociado com o governo e aprovado em março na Câmara. A versão aprovada na Casa definiu 2.400 horas para as matérias básicas e 600 horas para as optativas.
Durante a sessão desta terça-feira (11), a relatora disse que sabe da complexidade do texto e afirmou que o principal desafio é atender todos os estudantes de forma igual.
“Há dificuldade em garantir o acesso igualitário à escola de qualidade, com infraestrutura adequada e professores qualificados, principalmente nas áreas mais vulneráveis e remotas. Além disso, a evasão escolar e o baixo desempenho acadêmico são problemas ainda persistentes, agravados inclusive por fatores socioeconômicos e regionais. A falta de recursos e investimentos adequados, a desigualdade social e a insuficiência de políticas públicas contribuem para essas dificuldades”
O novo relatório ainda prevê que o Enem tenha como base apenas a formação geral básica.
O Ensino à Distância poderá ser realizado apenas em caso emergencial temporário, reconhecido pelas autoridades competentes.
Além disso, o texto restringe a regra de aproveitamento de atividades extraescolares, tirando grêmios, cursos de qualificação profissional e trabalhos voluntários, deixando somente estágio, aprendizagem profissional, iniciação científica e extensão universitária.
O novo texto deve ser votado na próxima semana. Após a votação na comissão, o projeto irá ao plenário do Senado e terá que voltar à Câmara se confirmadas as mudanças.
