Diego Cherulli, em entrevista ao Jornal da CBN, explica no que consiste a ‘revisão da vida toda’, quem pode se beneficiar e os impacto da decisão para a economia brasileira.
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O Supremo Tribunal Federal deve retomar hoje o julgamento da ‘revisão da vida toda’. O diretor de Atuação Parlamentar do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, em entrevista aos âncoras Mílton Jung e Cássia Godoy no Jornal da CBN, explica no que consiste a ‘revisão da vida toda’, quem pode se beneficiar e os impacto da decisão para a economia brasileira.
Diego Cherulli explica que a revisão é restrita para alguns aposentados e pensionistas do INSS que se aposentaram com fundamento nas regras anteriores da reforma da previdência. É uma revisão muito restrita para um grupo de pessoas que tinha a vida salarial melhor antes de julho de 1994. Ele explica que a Lei 9876 de 1999, foco da discussão, fez uma reforma no cálculo benefício previdenciários.
O especialista acredita que a decisão do STF vai demorar para sair porque não existe consenso entre os ministros. ‘É um caso muito complexo’.
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário destaca que que o impacto de uma decisão do STF pode chegar a R$ 1,5 bilhão e seriam, aproximadamente, 383 mil benefícios passíveis de revisão. Já a União avalia que o impacto chegará a R$ 480 bilhões. Nesse jogo de números passa a discussão jurídica do STF.
