Em entrevista à CBN, o deputado Augusto Coutinho, um dos relatores do texto que regulamenta a reforma tributária, explicou pontos do relatório apresentado nesta quinta-feira (4) pelo grupo de trabalho na Câmara.
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Um dos relatores do texto que regulamenta a reforma tributária, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) explicou por que carnes ficaram de fora de itens livres de impostos, destoando do defendido, por exemplo, por Lula. Em entrevista aos apresentadores Carolina Morand e Guilherme Muniz, o parlamentar afirmou que, além do item nunca ter integrado cesta básica isenta ou sido incluído no projeto enviado pelo governo, foi calculado que a isenção da proteína animal – como carne vermelha e suína, aves, peixes e frutos do mar – demandaria elevação da carga tributária total. Ouça a entrevista completa abaixo:
Nesta quinta-feira (4), os parlamentares apresentaram o relatório que estipula, por exemplo, que armas de fogo têm redução de imposto, o Viagra volta a ser tributados e os absorventes menstruais têm isenção. À CBN, Claudio Cajado explicou, então, pontos do texto e critérios utilizados.
“Os critérios principais foram dois. Primeiro, não aumentar a alíquota de referência da carga total de 26,5%, e qualquer item que você pudesse ou isentar, puxar para alíquota de 60% ou tornar a alíquota zero, estando no projeto com a alíquota base padrão de 26,5%, vai ter repercussão. Então, nós queríamos manter, e todas as alterações que vocês verificarem no substitutivo que foi apresentado hoje, efetivamente mantém essa regra e esse princípio. O segundo é a neutralidade, você não fazer com que nenhum setor hoje que pague a atual carga tributária tenha elevação dessa”
O deputado ainda ressaltou que todos os itens demandaram consenso dos sete relatores do grupo de trabalho, e a inclusão das armas de fogo no imposto seletivo, por exemplo, não foi aprovada por todos os membros.
