O Procon-SP notificou a empresa de ônibus envolvida no acidente que matou 41 pessoas na BR-116, em Téofilo Otoni. A Emtram vai precisar comprovar a regularidade do veículo e do condutor, além de disponibilizar os dados dos passageiros e ações realizadas como pagamento de despesas médicas e funerárias. As Defensorias Públicas de Minas Gerais, da Bahia e de São Paulo se mobilizaram de forma conjunta para atender às demandas dos familiares das vítimas.
O Procon-SP notificou a EMTRAM, empresa responsável pelo ônibus envolvido no acidente na BR-116, em Teófilo Otoni, em Minas Gerais. A empresa terá que comprovar a regularidade do veículo, assim como a do seu condutor, junto aos órgãos competentes. Além disso, o órgão de proteção e defesa do consumidor está requisitando dados sobre os passageiros, providências para atendimento às vítimas e familiares, incluindo custos com despesas médicas e funerárias, além de detalhes sobre a aquisição dos bilhetes de viagem e contratação de seguros, dentre outras informações.
O Procon-SP divulgou que todas as pessoas impactadas direta ou indiretamente pelo acidente podem registrar uma reclamação. O programa também se colocou à disposição para orientar a população através do site procon.sp.gov.br.
Além disso, as Defensorias Públicas dos estados de Minas Gerais, da Bahia e de São Paulo se mobilizaram de forma conjunta para atender às demandas dos familiares das vítimas.
Segundo o órgão mineiro, desde o dia do acidente, a Defensoria Pública vem prestando apoio às vítimas e seus familiares. Entre os serviços oferecidos estão auxílio na obtenção de atestados de óbito e outros documentos necessários, além da orientação jurídica para possíveis ações de reparações de danos.
Como algumas das vítimas eram naturais da Bahia, a Defensoria Pública baiana também contribui com o atendimento. Em um dos casos, o filho de uma das vítimas, residente na Bahia, precisou de uma certidão de nascimento da mãe, documento que foi disponibilizado em poucas horas.
Como o acidente ocorreu em Minas Gerais, a Defensoria local centralizou os atendimentos pelo telefone (31) 98477-7914. A partir desse contato, as demandas são compartilhadas com as Defensorias da Bahia e São Paulo.
Na Defensoria de São Paulo, há atendimento presencial, de 9 às 13 horas, bastando aos familiares comparecer à unidade da Rua Walter Lerner, 169, Barra Funda, levando os documentos pessoais. Na Defensoria da Bahia o telefone de plantão é (71) 99913-9108.
Em Belo Horizonte continua o trabalho de reconhecimento das 41 vítimas do acidente no Instituto Médico Legal. Segundo a última atualização da Polícia Civil de Minas Gerais, onze corpos de vítimas já foram liberados para enterro e velório. 27 corpos ainda aguardam identificação. Ainda não é possível precisar quanto tempo esse processo de identificação levará, em razão da complexidade dos exames realizados.
O acidente envolveu uma carreta, um ônibus e um carro de passeio. De acordo com as investigações preliminares, um bloco de granito transportado pela carreta, teria caído da carroceria, atingindo o ônibus e provocando um incêndio. O ônibus havia partido de São Paulo com destino a Bahia.
