Cacique José Acácio Serere Xavante foi preso na noite deste domingo na fronteira do Brasil com a Argentina, ao tentar entrar no país vizinho.
Após audiência de custódia, o juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão do cacique José Acácio Serere Xavante. Ele foi preso na noite deste domingo na fronteira do Brasil com a Argentina, ao tentar entrar no país vizinho. A prisão preventiva foi decretada novamente pelo ministro Alexandre de Moraes, depois que o indígena descumpriu medidas cautelares. Conforme decisão judicial, ele deveria utilizar tornozeleira eletrônica e estava impedido de sair do país. Serere havia sido preso pela primeira vez no dia 12 de dezembro de 2022, após ser responsável por protestos violentos em Brasília no dia da diplomação do presidente Lula.
O homem foi solto em setembro de 2023, mas passou a descumprir as medidas cautelares diversas da prisão e chegou a pedir asilo na Argentina, alegando ser perseguido político. O indígena acabou sendo preso ontem ao tentar entrar novamente em Puerto Iguazu. Os agentes federais da argentina foram checar a documentação e viram que havia um mandado aberto contra o cacique, que foi encaminhado à Polícia Federal em Foz do Iguaçu.
Já o advogado Geovane Veras Pessoa afirmou que a prisão do cacique é ilegal e que o cliente está autorizado a permanecer na Argentina. Em nota, ele disse que “não existe nenhum pedido de extradição expedido pelo STF para prender o Serere na Argentina, porque sequer tem condenação. A ação penal encontra-se em fase de instrução”.