Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de questionários preenchidos.
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Pouco mais de 4 milhões de pessoas devem fazer ainda hoje a entrega da declaração do imposto de renda da pessoa física para a Receita Federal. O prazo termina às 11h59 da noite e cerca de 39 milhões de contribuintes já enviaram toda a documentação ao fisco, segundo um balanço atualizado agora há pouco. Mas são aguardadas cerca de 43 milhões de declarações referentes a ganhos e benefícios recebidos em 2023, portanto ainda há uma diferença de cerca de 5 milhões de pessoas que precisam fazer a declaração.
A recomendação dos especialistas é que o contribuinte entregue a declaração dentro do prazo mesmo que ela esteja incompleta, e corrija depois para evitar o pagamento de uma multa. Quem deixa de fazer a declaração, ou entrega depois do prazo, fica sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% de todo o imposto devido.
Pela regra geral, é obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023; quem teve rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado; quem obteve, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto. Quem ainda tem dúvidas pode consultar o site da Receita Federal para checar a obrigatoriedade.
Até o momento, 40% das declarações foram feitas por meio da modalidade pré-preenchida.
Hoje também a receita já faz o pagamento do primeiro lote de restituição para aquelas pessoas que já fizeram a entrega das declarações lá atrás. Ao todo, mais de 5,5 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. Este é o maior valor já pago pelo Fisco em um lote de restituição do IRPF. Mais de R$ 1 bilhão serão pagos a contribuintes que residem no Rio Grande do Sul.
