Uma praça foi cercada há cerca de um mês na região de Interlagos, na capital paulista. A Prefeitura entrou na Justiça pedindo uma reintegração de posse, mas o alambrado permanece cercando a praça e a estrutura em volta.
Calçada de concreto e bancos estão inacessíveis à população por conta de dois cadeados em um portão. A moradora da região Iara Nogueira diz que foi uma surpresa a informação de o local ser um terreno particular.
“Como que alguém vende uma praça? Eu moro aqui há 44 anos e sempre foi uma praça. E o pessoal usava, tem até caminho. As pessoas andam por aqui, vêm com o cachorro, sabe? Inclusive, agora está difícil até a gente andar, né? Porque a calçada ficou dentro da praça. Aí você tem que andar na rua, porque aqui tá inviável de andar.”
Essa calçada dentro da praça faz os pedestres se arriscarem em uma avenida vizinha. Hiroshi Furukawa, conta que teve que sair da calçada, e caminha com dificuldade pela rua, já que é idoso.
“Bom que fosse pública, né? O próprio pessoal da comunidade aqui praticamente não tem área de lazer, não tem uma praça pública mesmo.”
O cercamento da praça causa indignação, mas a situação é um imbróglio jurídico.
De quem é a praça?
Praça pública foi cercada por ex-juiz, que diz ser dono do local. — Foto: Gabriela Rangel/CBN
Em uma das árvores da praça foi fixada uma placa alertando que de se trata de uma área particular e cita o número do processo na justiça. No TJ, essa área foi registrada no nome do ex-juiz Wanderley Sebastião Fernandes em um processo que tramita desde 2006. A Procuradoria-Geral da Prefeitura de São Paulo argumenta que o local já era uma praça pública em 2002, quando o ex-juiz adquiriu o terreno, o que bate com o relato da moradora entrevistada.
A Prefeitura alega que o negócio não teria um efeito legal. Já o juiz, por sua vez, alega que chegou a pagar IPTU para a Prefeitura e coloca isso como um reconhecimento de que seria o proprietário.
Em 2016, em um dos passos do processo, a Câmara de Direito Público deu razão para o ex-juiz, mas o caso ainda é passível de recurso por parte da Prefeitura.
A Prefeitura insiste no entendimento de que a área é pública e solicitou uma medida de urgência. A Procuradoria-Geral do município, há 10 dias, entrou com uma liminar pedindo uma reintegração de posse da área, mas ainda não houve uma decisão por parte da Justiça. A reportagem da CBN também entrou em contato com o ex-juiz Wanderlei Fernandes, que se apresenta como proprietário da área, mas até agora não houve retorno.
