Em reunião com governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou uma proposta para renegociar a dívida dos estados mais endividados do país. Os principais pontos são a mudança do indexador de correção dos juros e a criação de um fundo equalizador, onde parte dos pagamentos dos débitos serão divididos entre os entes federados. Ouça a reportagem completa abaixo:
Mais cedo, Pacheco apresentou a minuta do projeto de lei complementar aos governadores de Minas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo. Em seguida, Pacheco participa de reunião com equipe do Ministério da Fazenda no Senado.
A proposta prevê modificar o índice de correção para o IPCA + 1%. Atualmente, o indexador usado para corrigir a dívida é o IPCA + 4% ou a Selic.
Com uma dívida de cerca de R$ 160 bilhões, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que a proposta é insuficiente:
“As medidas que estão sendo propostas pelo presidente Pacheco são muito boas, produtivas, mas eu temo que não sejam suficientes para viabilizar esses estados endividados. Ajudará, sem dúvida, e fica aqui o meu agradecimento a ele. Há lá uma compensação para os estados que investirem em educação, Minas já investe, nós precisamos considerar o que já é feito e não o que será feito a mais, senão é você tirar de um bolso e colocar em outro bolso.”
Na semana passada, Pacheco se reuniu com a equipe do Ministério da Fazenda para traçar os pontos em comum na proposta, que ainda prevê a possibilidade de redução dos juros retroativos, ou seja, que incidiram sobre os valores devidos no passado. O Ministério da Fazenda, porém, discordou dessa medida.
Por outro lado, o governo concordou com a possibilidade do uso dos valores de ativos dos estados. No caso, imóveis ou empresas estatais poderiam ser utilizados como parte do pagamento do saldo de dívidas.
