Em apenas dois anos, a Fundação Saúde do Rio fechou contratos que, somados, podem ter resultado em prejuízo de R$ 407 milhões aos cofres do estado. A estimativa é de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, que identificou a existência de uma série de contratos de empresas cujos sócios tem ligação com a empresa pública e outros indícios de irregularidades.
A Fundação Saúde é a responsável pela contratação do laboratório PCS Lab Saleme, centro do escândalo dos órgãos infectados por HIV. Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do RJ receberam órgãos infectados pelo vírus de dois doadores e testaram positivo para o HIV.
O Ministério Público, a Polícia Federal e a Polícia Civil do Rio – que prendeu duas pessoas do laboratório nessa segunda-feira (14) – investigam o caso e apuram irregularidades na contratação da empresa, feita por R$ 11 milhões no final de 2023.
O Tribunal de Contas do Estado encontrou irregularidades em contratos feitos via dispensas de licitação e pregões suspeitos entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022. Ao todo, foram 62 contratos analisados, com prejuízos estimados em R$ 407 milhões. Mais da metade desse valor, R$ 292 milhões, foram assinados em contrato sem licitação.
Entre as irregularidades: excesso de dispensas de licitação por emergência provocada pela inércia da administração; aquisição de bens e contratações para prestação de serviços sem cobertura contratual e contratações de empresas cujos sócios são vinculados à FSERJ.
A Fundação Saúde, uma empresa pública estadual, é ligada à Secretaria Estadual de Saúde e começou a crescer muito no governo Wilson Witzel. Em 2020, no ápice do escândalo dos hospitais de campanha construídos para tratar pacientes com Covid, que culminou no afastamento do governador, foi aprovada uma lei na Alerj que impede as organizações sociais de administrar unidades de saúde.
Pelo texto, até 2024 deveriam ser transferidas para Fundação Saúde todas as unidades de atendimento do estado. Mas diante da complexidade do processo, o governador Cláudio Castro conseguiu que a Alerj estendesse o prazo até 2026.
A CBN procurou a Fundação Saúde e aguarda retorno
