Os trabalhadores que fazem aniversário em abril podem retirar o dinheiro do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta segunda-feira (1º). A data foi estabelecida no calendário liberado no início do ano pela Caixa Econômica Federal no início deste ano.
O saque-aniversário é uma modalidade disponível e opcional para quem quer sacar parte do FGTS. Essa retirada é disponibilizada anualmente no mês de aniversário do trabalhador desde que ele tenha optado pelo saque.
Essa modalidade foi criada em 2019 e está valendo desde 2020. Com isso, é permitida a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano. Quem escolhe retirar o dinheiro no mês de aniversário não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
De acordo com o governo federal, o período de saques começa no primeiro dia útil do mês do aniversário do trabalhador. O dinheiro fica disponível para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente. Se não for retirado neste período, o valor volta a integrar as contas do FGTS do trabalhador.
A modalidade do saque do valor do FGTS é opcional. Para fazer a adesão do saque-aniversário, o trabalhador pode entrar no aplicativo oficial do FGTS que está disponível para celulares e tablets. A mudança também pode ser feita nas agências da Caixa.
Ao retirar uma parte do FGTS a cada ano, a pessoa deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nestes casos é mantido. Outras possibilidade de uso do FGTS como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves não são afetadas pelo saque-aniversário.
Confira o calendário de saques para o resto de 2024
Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro a 30 de abril
Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio
Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho
Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho
Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto
Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro
Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro
Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro
Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro
Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
Nascidos em dezembro: saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
(Com informações da Agência Brasil)
