Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o presidente Lula vai receber os líderes e ministros da articulação do governo nesta semana para solucionar o tema da reoneração da folha de pagamentos. Antes do Carnaval, Haddad admitiu que a ideia é enviar um projeto de lei que trate do tema, a partir da reoneração gradual dos setores beneficiados.
Com isso, a expectativa é enviar ao Congresso um projeto de lei tratando da reoneração da folha de forma gradual, em regime de urgência. E pela primeira vez, Randolfe falou sobre a possibilidade de a reoneração valer somente a partir de 2025. Com isso, Randolfe admitiu que o texto ainda precisa ser afinado para prever eventual medida de compensação para a perda de receita.
Em meio à tentativa de manter o déficit fiscal zero em 2024, o senador ainda disse que o governo não abre mão de extinguir o Perse, programa de incentivo criado para o setor de eventos durante a pandemia e que ainda está vigente, em razão do que se deixa de arrecadar.
Parlamentares ligados aos setores econômicos estão incomodados com a demora da equipe econômica em enviar ao Congresso Nacional mensagem ou nova medida provisória alterando a MP da Reoneração, editada no final de dezembro, e que prevê a retomada da cobrança sobre a folha de pagamentos para os 17 setores beneficiados.
Ainda que valha somente para abril, senadores e deputados dizem que o Executivo está demorando no cumprimento da promessa e ressaltam que se for mantida a proposta de extinção do Perse, esta será uma nova derrota para o governo.
Partidários do governo dizem entender esse incômodo e a “temperatura” no Congresso é que o assunto precisa ser resolvido ainda nesta semana. Já o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho, defende a reoneração da folha para todos os setores. O argumento dele é que não se pode onerar quem emprega.
Inclusive, uma nova coletiva de imprensa será feita por congressistas sobre o tema na próxima quarta-feira. O objetivo é seguir pressionando os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por uma solução para o tema.
Emendas
O líder do governo federal no Congresso, Randolfe Rodrigues, ainda disse que a posição do governo é por manter o veto de R$ 5,6 bilhões a emendas parlamentares. “Dentro do esforço fiscal, é fundamental a manutenção desse veto”, disse.
Porém, parlamentares ameaçam com derrubada do veto presidencial. Lideranças como o senador Efraim Filho (União-PB) diz acreditar que o governo vai chegar a um acordo, considerando o ano eleitoral e a necessidade de aprovação da pauta econômica no Congresso Nacional.
