A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a proposta para um referendo local sobre a restrição de aluguel para turistas em edifícios residenciais.
A medida busca conter a crise habitacional da cidade e o aumento do preço dos aluguéis – que tem forçado muitas pessoas a saírem da capital.
Isso também pode pôr fim aos cerca de 20 mil contratos de curto prazo, como do serviço Airbnb em Lisboa, dando oportunidades de moradia para os moradores locais.
“Isto é cerca de 8% do estoque total de moradias da cidade e estamos em uma crise que precisamos de casas para morar”, contou Raquel Antunes, gerente de projetos, de 23 anos, e integrante do Movimento Referendo pela Habitação.
Raquel disse que o movimento não era contra o turismo, mas que esses aluguéis estão tirando casas do mercado imobiliário e aumentando os preços dos imóveis.
Oferta e demanda
Em Lisboa, o preço dos aluguéis mais do que dobrou na última década, segundo especialistas em dados habitacionais da consultoria Confidencial Imobiliário. O preço das casas também disparou 200%.
Desde 2015, novos hotéis e aluguéis de temporada tem crescido rapidamente em Lisboa, quando o boom do turismo começou a ganhar ritmo na cidade.
Embora isso tenha impulsionado a economia local, acabou pressionando o mercado imobiliário e provocou protestos na capital e em outras cidades por parte dos moradores que lutam para ter um lugar para morar.
O referendo pode abrir um precedente para outras cidades europeias como Barcelona, que enfrentam desafios semelhantes.
Após a aprovação do referendo pela Câmara, o Tribunal Constitucional deverá aprovar as perguntas da cédula do referendo, que poderá ser realizado no primeiro semestre de 2025.
Esta seria a primeira votação em Lisboa realizada por iniciativa popular.
