Publicado em: 23 de março de 2024
Edital deve ser lançado no dia 22 de abril; Frota deve crescer 11% e após oito anos de concessão, todos os ônibus deverão ter ar-condicionado; Contratos são de 20 anos podendo ser prorrogados por mais cinco
ADAMO BAZANI
Vai até o dia 05 de abril a consulta pública para a licitação do sistema de transportes da Grande Aracaju.
As sugestões já podem ser enviadas desde esta sexta-feira, 22 de março de 2024.
Após o dia 05 de abril, os técnicos das cidades onde são prestados os serviços de ônibus e do Estado vão analisar os questionamentos e propostas que a população enviar. Para isso, haverá a assessoria da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos).
No dia 15 de abril, representantes das prefeituras envolvidas, do Consórcio Metropolitano e do Governo do Estado vão se reunir para fazer um balanço das sugestões.
No dia 22 de abril deve ser publicado o edital.
O link para envio de perguntas, críticas e sugestões por parte da população é: https://ctmgrandearacaju.com.br/
FROTA:
A frota operacional prevista para a rede nova é composta por 503 veículos, sendo 100
veículos tipo Midiônibus, 147 veículos tipo Ônibus Básicos e 256 veículos tipo Padron Médio. O total previsto de 503 ônibus representa um crescimento de aproximadamente 11% em relação frota atual de cerca de 455 veículos.
O índice de lotação permitido é de seis passageiros em pé por m² (padrão nacional)
A idade média dos ônibus deve ser de 4,5 anos de idade, com limite máximo de nove anos.
Os ônibus devem ter acessibilidade total e wi-fi para aceso à internet gratuita.
A frota com ar-condicionado deve ser ampliada gradativamente até que a partir do oitavo ano de concessão todos os ônibus tenham o equipamento.
TEMPO DE CONTRATO, TARIFAS E SUBSÍDIOS:
Os contratos com as empresas de ônibus devem ter 20 anos de duração, com possibilidade de prorrogação por mais cinco.
A proposta de edital colocada para consulta prevê a possibilidade de subsídios com recursos públicos para bancar parte dos custos de operações dos ônibus, além da tarifa. Receitas acessórias, como a exploração de publicidade também são previstas no modelo de custeio apresentado.
Em valores atuais, a passagem prevista é R$ 5. Os subsídios anuais serão de e R$ 76,04 milhões, o que representa 19,69% da remuneração total do sistema. O município de Aracaju vai arcar com R$ 38,02 milhões
DOIS LOTES OPERACIONAIS:
A proposta inicial é que a concessão dos transportes tenha dois lotes. Os contratos somam em torno de R$ 7,5 bilhões.
Lote 1: municípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e Aracaju.
Valor do contrato: R$ 3,8 bilhões (R$ 3.835.971.116,96)
Investimentos: R$ 648,5 milhões (R$ 648.562.513,69), sendo R$ 150,9 milhões (R$ 150.938.786,77) no primeiro ano.
Lote 2: Aracaju e São Cristóvão
Valor do contrato: R$ 3,7 bilhões (R$3.788.073.968,07)
Investimentos: R$ 643 milhões (R$ 643.098.286,95), sendo R$ 150,1 milhões (R$150.155.175,53) no primeiro ano.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
