Em coletiva nesta quinta-feira (15), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski anunciou as ações da pasta em relação à fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A ideia, segundo o ministro, é implantar um sistema de reconhecimento facial para todos aqueles que ingressarem nos cinco presídios de segurança máxima do país, além de ampliar alarmes e sensores de presença nestes locais. Ele afirmou ainda que tudo leva a crer que os fugitivos estejam nas redondezas do presídio. Por isso, as buscas estão concentradas em um raio de 15 quilômetros da penitenciária até o centro da cidade.
O ministro também afirmou que uma casa rural, na região, foi invadida. E no local houve furto de roupas e comidas. A suspeita é de que os dois fugitivos tenham cometido o crime, para se abastecer e sobreviver durante a fuga.
O ministro informou também que requisitou 80 policiais penais que já prestaram concurso para reforçar o sistema prisional, com parte do contingente a caminho de Mossoró. Lewandowski disse que pretende usar recursos do fundo penitenciário para a construção de novas muralhas em todos os presídios federais, como feito na unidade do Distrito Federal.
Desde o primeiro momento, destacou o ministro, a pasta vem trabalhando para tentar recapturar os presos e evitar a repetição de episódios como este. Ele disse ser algo ‘localizado’, que se deve ao fato de o presídio estar passando por reformas, e reafirmou que os presídios federais são ‘absolutamente seguros’. Lewandowski foi enfático ao dizer que política não entra no presídio, assim como não entra no Ministério da Justiça.
A fuga
Lewandowski relatou que havia uma reforma sendo feira no presídio e que as ferramentas – incluindo o alicate usado pelos criminosos – não foram armazenadas de forma correta na obra. Ele disse que também havia operários saindo e entrando o local e que câmeras e iluminação da cadeia também não funcionavam adequadamente.
Lewandowski disse acreditar que os fugitivos não planejaram a ação. Ele disse que houve circunstâncias favoráveis para os criminosos. E que a fuga teria custado muito barato. Ele também afirmou que o descuido dos materiais de construção é um episódio é grave e que isso vai ser investigado pela pasta. Mas declarou que a fuga que se deu em razão de uma série de coincidências negativas. Apesar disso, o ministro garantiu algumas vezes a segurança dos presídios federais. Ele disse que esse foi um episódio isolado.
Medidas anunciadas
O ministro listou algumas medidas tomadas pelo governo, como a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró e o afastamento da antiga direção do presídio. E anunciou algumas ações que vão ser tomadas nesse primeiro momento. Uma dessas medidas é a modernização do sistema de videomonitoramento dos sistemas federais. Outra é o acesso aos prédios federais, com reconhecimento facial de todos aqueles que ingressam nas unidades – sejam visitantes, presos, autoridades, advogados. A ideia é que todos passem pelo reconhecimento facial.
Lewandowski disse ainda que o governo deve ampliar os sistemas de alarme e controle das cinco unidades federais. E que muralhas devem ser construídas no entorno de presídio. Além disso, pelo menos 80 policiais penais devem ser nomeados.
Repercussão política
O episódio já começa a repercutir no meio político, tanto do lado do governo – quanto na oposição. Do lado da oposição, parlamentares se articulam para convocar o chefe da pasta e membros da pasta. Eles querem que o ministro compareça Comissão de Segurança Pública.
Um dos pedidos é do senador Sergio Moro, do União Brasil. Ele protocolou hoje requerimento para realização de audiência pública. Segundo o senador, o governo precisa debater a realidade atual do sistema penitenciário brasileiro e esclarecer as fragilidades que contribuíram para as fugas dos presos em Mossoró.
Do lado do governo, os parlamentares da base já começam a atuar para blindar o ministro dessas ofensivas da Câmara. O Ministério da Justiça era o alvo preferido da oposição. Flávio Dino, antecessor de Lewandowski na pasta, compareceu diversas vezes à Câmara para ser interpelado por bolsonaristas.
