O estudante Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, enfrentou uma batalha para garantir sua vaga na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Aprovado na primeira chamada do Provão Paulista, voltado para alunos do ensino público, Glauco, inscrito para vagas de cotas raciais, teve sua matrícula negada sob o argumento de não ser considerado “pardo” pela comissão da instituição.
Após entrar com uma ação na Justiça, o jovem obteve uma decisão favorável do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O magistrado determinou que a USP tem o prazo de 72 horas para efetuar a matrícula, destacando que a forma como a avaliação foi conduzida, baseada em fotos e chamadas remotas, pode ter prejudicado o estudante.
A comissão de heteroidentificação da USP, responsável por analisar a autodeclaração dos candidatos, considerou características fenotípicas de Glauco, como pele clara e cabelos lisos, para contestar sua autodeclaração como pardo. O juiz ressaltou a dificuldade de avaliar pertencimento racial à distância e mencionou que o estudante é filho de pessoas de raça negra.
Essa situação levanta questionamentos sobre o método adotado pela USP, que utiliza análises virtuais para verificar as autodeclarações dos candidatos às cotas raciais. A defesa de Glauco argumenta que esse procedimento é inconstitucional, enquanto a USP justifica a medida como uma forma de evitar prejuízos financeiros para candidatos de outras cidades.
Esse não é um caso isolado, sendo semelhante a outros episódios em que alunos cotistas viram suas autodeclarações contestadas pela comissão de heteroidentificação da USP. A decisão judicial destaca a importância da isonomia e do cuidado ao avaliar aspectos raciais, especialmente quando feitos remotamente. O jovem Glauco Dalalio do Livramento agora aguarda a efetivação de sua matrícula, enquanto a USP ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão judicial.
A USP planeja aprimorar o processo de avaliação dos candidatos às vagas reservadas para pretos e pardos, prevendo a realização das bancas de heteroidentificação de forma presencial. A proposta do reitor Carlos Carlotti Júnior visa garantir uma avaliação mais justa e evitar situações como a recente ação judicial em que um estudante teve a matrícula indeferida por não ser considerado pardo após avaliação virtual.
Contudo, as mudanças propostas só devem entrar em vigor no próximo vestibular, em 2025, dependendo da aprovação de conselhos da universidade. Enquanto isso, os candidatos aprovados em lista de espera na seleção atual, iniciada em 2023, continuarão passando por processos distintos de avaliação da autodeclaração racial.
A USP ressalta que o processo de heteroidentificação está em constante avaliação, e ajustes serão implementados a partir da experiência acumulada e aprovação dos órgãos colegiados da universidade. A mudança para avaliações presenciais busca trazer mais isonomia ao processo e evitar possíveis prejuízos aos candidatos.
A discussão sobre a padronização nacional dessas práticas ganha destaque, pois diferentes universidades adotam critérios variados. O pesquisador Jefferson Bellarmino destaca a importância de mecanismos que favoreçam a inclusão, especialmente quando se trata da categoria pardo, e sugere a criação de um grupo de trabalho para discutir uma regulamentação nacional. Transparência nos resultados e procedimentos também é apontada como crucial para fortalecer as políticas de cotas.
