A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisará nesta quarta-feira (20) o pedido de homologação da sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-jogador Robinho a nova anos de prisão por estupro.
A sessão, que terá início às 14h, será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Robinho foi condenado em última instância, na Itália, em 2020. Porém, o ex-atacante deixou o país e veio para o Brasil. Ele está em liberdade, pois não há extradição de cidadãos brasileiros para outros países.
O que é preciso para validar a sentença de Robinho?
O STJ não vai julgar novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avalia se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.
O julgamento da homologação da condenação será feito pela Corte Especial do STJ, colegiado formado pelos quinze ministros com mais tempo de atuação no tribunal.
Para validar a sentença estrangeira, é preciso o voto da maioria simples dos presentes. O quórum mínimo para realização é de oito ministros. O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, vai comandar a sessão e só vota em caso de empate.
Como vai ser a sessão
A sessão está marcada para 14h. O relator do pedido de homologação é o ministro Francisco Falcão. No começo do julgamento, ele vai ler um resumo do caso.
Na sequência, falam as partes do processo, por até 15 minutos cada. Depois, Falcão dará seu voto. Os demais ministros votam seguindo a ordem de antiguidade no tribunal.
É possível pedir vista (mais tempo para análise), o que paralisa a discussão. Pelo regimento do STJ, o prazo para devolver o processo para julgamento é de 60 dias, prorrogável por mais 30.
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Robinho com a camisa do Santos
Crédito: Divulgação
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Robinho e Daniel Alves em treino da Seleção para a Copa do Mundo de 2010
Crédito: Richard Heathcote/Getty Images
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O ex-jogador Robinho quando atuava pela Seleção Brasileira
Crédito: Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo – 10.jun.2009
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Ex-jogador Robinho
Crédito: Tony Gentile/Reuters
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Naldo, Robinho e Diego conversam após jogo entre Real Madrid e Werder Bremen, em 2007, pela Liga dos Campeões
Crédito: Friedemann Vogel/Bongarts/Getty Images
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Robinho em campo pelo Santos no Brasileirão de 2015
Crédito: Friedemann Vogel/Getty Images
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O atacante Robinho durante jogo pela Seleção Brasileira
Crédito: Suhaimi Abdullah/Getty Images -14.out.2014
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Robinho, em entrevista no CT Rei Pelé, na Baixada Santista, em 2010.
Crédito: RICARDO SAIBUN/AGIF/AE
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Robinho comemorando gol sobre a Tanzânia durante jogo amistoso em preparação para a Copa do Mundo 2010.
Crédito: JONNE RORIZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE
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Robinho durante amistoso entre Brasil e Argentina em Londres em 2006
Crédito: 03/09/2006 Action Images / Michael Regan
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Robinho com a camisa do Santos
Crédito: Foto: Ivan Storti – 13.out.2020/Santos FC
Ministros não descartam pedido de vista
Conforme mostrou a CNN no começo do mês, ministros não descartam que haja pedido de vista, mas avaliam essa possibilidade como baixa.
Em março do ano passado, o relator determinou que Robinho entregasse seu passaporte. Os advogados do ex-jogador entregaram o documento e, desde então, Robinho está proibido de deixar o Brasil.
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