Um tribunal austríaco disse nesta terça-feira (14) que decidiu que o criminoso mais infame do país, o estuprador incestuoso Josef Fritzl, poderia ser transferido de uma unidade psiquiátrica prisional para uma prisão regular. Apesar da mudança, a soltura dele é improvável.
Fritzl, que agora mudou de nome, estuprou sua filha, que manteve em cativeiro por 24 anos em um calabouço que ele construiu sob sua casa, tendo sete filhos com ela durante o período.
O idoso de 89 anos está cumprindo prisão perpétua em uma unidade prisional por presos “mentalmente anormais” desde sua condenação em 2009 por incesto, estupro, escravização, coerção e assassinato por negligência de uma das crianças, um menino recém-nascido.
Enquanto uma transferência poderia, em princípio, pavimentar o caminho para a libertação condicional de Fritzl da prisão, o tribunal disse que tal pedido era improvável de ser aprovado devido a “razões preventivas especiais”.
A advogada de Fritzl, Astrid Wagner, disse que ela solicitaria tal liberação dentro de um ano após sua transferência.
“Ele não representa mais uma ameaça que exige ser mantido em um centro forense-terapêutico”, disse o tribunal, usando um termo mais recente para onde ele está sendo detido. A corte citou seu avanço da demência e fragilidade como fatores.
“Na mesma decisão, o painel de três juízes também determinou que uma libertação condicional da custódia regular, ou seja, uma libertação, não é possível por razões preventivas especiais”, disse o comunicado, referindo-se à “energia criminosa sem precedentes” que ele usou.
Portanto, não era de se esperar que ele fosse libertado por completo, disse o comunicado.
Em uma audiência em um tribunal na cidade de Krems an der Donau, perto de Viena, em janeiro, o tribunal permitiu a transferência de Fritzl, apenas para um tribunal superior revogar essa decisão em março, determinando que “os fatos necessários para tal libertação condicional ainda não haviam sido totalmente estabelecidos”.
Ele enviou o caso de volta ao primeiro tribunal, ordenando-lhe para obter uma imagem mais completa da adequação de Fritzl para uma transferência.
O primeiro tribunal realizou uma audiência no mês passado dentro da prisão onde Fritzl está detido. Os promotores ainda podem apresentar uma queixa contra a decisão de movê-lo para uma prisão regular em uma tentativa de derrubá-la, como fizeram após a primeira decisão.
