O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta segunda-feira com o presidente da Confederação dos Municípios, Paulo Roberto, para debater a questão da proposta de desoneração da folha de pagamento e a dívidas dos municípios. Após encontro, o presidente da CNM disse que a reunião foi positiva, mas que não houve acordo em relação ao principal ponto: a desoneração dos municípios. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também esteve na reunião.
Durante o encontro, os representantes municipais defenderam um escalonamento da alíquota de 8% em 2024, ampliando para 10% em 2025, 12% em 2026 e ficando em 14% a partir de 2027. A proposta, no entanto, não foi aceita por Haddad, que na ocasião disse que a União não vai conseguir ajudar os Municípios se ela mesmo estiver em crise. O ministro também reforçou que o Brasil não cresce desde 2014. E que é preciso compreender que todos estão no mesmo barco. Haddad também pediu para que a negociação fosse aberta e ressaltou que a questão da desoneração ainda precisa de medidas compensatórias mais claras.
O presidente da CNM disse que deve voltar a se encontrar com Padilha amanhã para voltar a discutir a reoneração. Segundo ele, até sexta, o acordo será definido:
O senado realiza desde as três da tarde uma sessão de debates sobre a situação financeira dos municípios. O foco será a desoneração da folha de pagamentos. Atualmente, municípios de até 156 mil habitantes pagam 8% de impostos sobre a folha salarial, mas com recente decisão do Supremo Tribunal Federal deve haver aumento para 20% já em 20 de maio.
Mais cedo, Pacheco se reuniu com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. Os dois conversaram sobre a situação financeira dos municípios, desoneração da folha de pagamento, além de medidas para conter a crise no Rio de Janeiro.O presidente do Senado também participou da sessão de debates e disse que há “um grito de socorro” dos municípios e que a situação fiscal das prefeituras é delicada.
Pacheco defendeu o diálogo do governo com os prefeitos em relação à desoneração da folha de pagamentos dos servidores municipais.
