A poucos dias da retomada da cobrança previdenciária sobre a folha de pagamentos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, até esta quinta-feira (9) para avançar com a discussão a respeito de uma alternativa para a desoneração da folha de pagamentos.
Em outra frente, líderes no Congresso e representantes dos setores empresariais apostam que o governo federal deverá ceder e aplicar a cobrança somente a partir de 2025.
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, afirmou, nesta quarta-feira (08), que a desoneração para os 17 setores contemplados deverá ser mantida ao longo de 2024, com cobrança gradual a partir de 2025. Efraim disse que o ministro Fernando Haddad tem se mostrado sensível ao tema.
O congressista ainda reforçou que a cobrança dos impostos já em 20 de maio traria problemas para as empresas que alegam mais empregar no país.
“Me parece que já avançou bastante, faltando ainda definir percentuais. O modelo é ter 2024 livre de cobranças, para que as empresas, os setores possam se adequar a uma nova realidade sem ter que demitir pessoas – essa é a maior preocupação, pais e mães de família que precisam do seu emprego para botar o pão na mesa da sua casa. Garantido o ano 2024, você começaria, a partir de 2025, uma reoneração gradual”, explicou.
Outra alternativa em debate seria uma noventena, ou seja, com a retomada gradual em 90 dias. Com a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, os efeitos da lei ampliando o benefício para o final de 2027 estão suspensos. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Corte.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que não cabe um novo recurso contra a reoneração, mas ressaltou que a Receita Federal poderia adiar, de ofício, a cobrança.
