Apesar de ter incluído militares no pacote de gastos, governo tenta agora reduzir insatisfações sobre quando as medidas vão começar a valer; Forças Armadas defendem tempo de transição.
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Depois de ter conseguido reduzir as resistências do militares para inclui-los no pacote de gastos, o governo agora tenta negociar com as Forças Armadas um meio-termo sobre o impacto das medidas. Um dos pontos mais sensíveis é a idade mínima de 55 anos para o militar ir para a reserva. As Forças Armadas defendem uma regra de transição, ou seja, uma forma para que essa exigência não passe a valer imediatamente após a aprovação do pacote no Congresso.
O que os militares querem é evitar qualquer mudança “em direitos adquiridos” e que esses pontos só passem a valer para os novos integrantes. Em busca de tentar encontrar uma saída, o presidente Lula se reuniu, neste sábado, com o ministro da Defesa e os comandantes das três Forças Armadas, em um encontro que estava fora da agenda pública.
Outro ponto sensível para os militares é o que prevê o fim da transferência da pensão de um dependente para o outro, em caso de morte. O que a cúpula militar diz é que há necessidade de fazer uma transição gradual para que a família do militar não fique desamparada. Uma terceira medida incluída no pacote de gastos pela equipe econômica é o fim da chamada “morte ficta”, uma pensão paga a família de um militar expulso por mau-comportamento. Essa proposta é melhor aceita pelos militares, mas eles defendem que o fim desse benefício também seja diluído, porque há um entendimento de que “a família não pode ser penalizada por um erro do militar”.
Cálculos do governo é que as medidas gerem uma economia de R$ 2 bilhões por ano. O general Paulo Chagas avalia, porém, que a inclusão dos militares no pacote pode gerar pouco impacto.
“A inclusão dos militares neste pacote é uma questão unicamente política, de fazer ver que todo mundo está entrando, é uma coisa uma bobagem também, porque isso não se reflete no sentido de conseguir aquilo que o pacote se propõe a fazer. Não contribui para o pacote, ou contribui tão pouco que não compensa os problemas sociais que poderão vir a ser criados.”
Também está no pacote o plano de igualar entre as Forças Armadas o que é pago ao Fundo da Saúde Isso porque, a alíquota do Exército é de 3,5%, mas a contribuição dos militares da Aeronáutica e da Marinha é menor. A ideia é que os integrantes dessas instituições contribuam com o mesmo percentual.
