Para conseguir fechar o pacote de corte de gastos, o governo avalia qual deve ser o impacto do corte no Ministério da Defesa, a pasta que entrou na mira do governo, além das áreas como saúde, educação e trabalho. A discussão gira em torno de fazer uma revisão nos gastos com militares, o que enfrenta uma forte resistência das Forças Armadas.
De um lado, a cúpula econômica alega que o sistema previdenciário dos militares gerou um déficit de mais de R$ 49 bilhões nas contas públicas. De outro, militares de alta patente dizem que até aceitam fazer uma negociação, desde que o debate envolva um “especto mais amplo”, incluindo outros regimes previdenciários, como o do INSS. Na tentativa de chegar a um consenso para conseguir anunciar as medidas ainda nesta semana, o presidente Lula se reúne com o ministro da Defesa, José Múcio, em um encontro previsto para esta quarta-feira.
Um integrante da cúpula das Forças Armadas disse, de forma reservada à CBN, que as instituições estão abertas ao diálogo, mas desde que as mudanças não afetem só militares, já que houve uma reforma no regime de militares em 2019 que mudou regras, como a exigência de contribuição para pensionistas e aumento do tempo de atividade de 30 para 35 anos.
Além disso, a alegação desse militar é que é preciso analisar “com calma” os direitos adquiridos para que não haja quebra do que foi conquistado, como pensão para filhas de militares que ingressaram nas Forças Armadas até 2000 — que não existe mais para quem entrou a partir de 2001.
Outro militar de alta patente, de perfil mais conservador, disse que o rombo do que é gasto com sistema previdenciário dos integrantes das Forças Armadas “não faz nem cócegas nas contas do governo” e frisou um “regime diferenciado” em razão também de algumas exigências, como a impossibilidade de greve dos militares.
Lula tem pressa em fechar as medidas por causa do G20, que começa oficialmente nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro. Inclusive, a previsão era de que o presidente pudesse viajar ainda na noite de quinta para a capital fluminense. Por essa razão, a ideia do governo seria anunciar as medidas até quinta.
Nesta terça-feira, após evento da COP29, no Azerbaijão, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo vai cumprir “rigorosamente” o arcabouço fiscal. E afirmou que não necessariamente o governo vai precisar limitar o aumento do salário mínimo a regra de 2,5% do arcabouço.
O governo entrou na terceira semana de discussões sobre o pacote de gastos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira que Lula pediu um “esforço maior” de mais um ministério, que é o da Defesa. Um levantamento feito pelo TCU mostra que o custo com militares da reserva das Forças Armadas subiu de mais de R$ 31 bilhões em 2014 para R$ 58,8 bilhões, em 2023: aumento de 84,6%.
