Na tentativa de baratear o custo da energia, o governo Lula discute uma forma de fazer uma compatibilização na geração de energia eólica e solar com os leilões de linhas de transmissão.
A discussão gira em torno da Medida Provisória, conhecida como a MP das Renováveis, para baratear a conta de energia em 3,5%.
O presidente Lula se reuniu nesta segunda-feira (1°), no Palácio do Planalto, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Depois do encontro, Silveira disse que levou três propostas para corrigir as distorções na tarifa. A primeira proposta envolve usar os recursos de leilões de petróleo, a PPSA, para financiar o custo de energia.
A segunda ideia é buscar a equalização entre o mercado livre e mercado regulado para buscar a chamada “justiça tarifária no país”. E a terceira proposta é buscar espaço no orçamento da União, com a possibilidade do aporte do Tesouro, para bancar os custos e minimizar os impactos de tarifa de energia na economia nacional.
Silveira disse que essa é a primeira reunião que vai ser seguida de outros encontros e falou que distorções no setor elétrico acabaram gerando subsídios que penalizam o consumidor.
“Foi uma discussão muito produtiva, o início de conversa sobre um assunto com muita profundidade. Nós todos sabemos que não é um assunto simples. Muitas distorções foram criadas no setor elétrico ao longo da última década. Muitos subsídios passaram a integrar a conta de energia no Brasil, sacrificando de forma muito vigorosa o consumidor regulado, que é aquele consumidor que recebe a conta de energia em casa. E nós procuramos, como sempre, sensibilizar o ministro Haddad para que uma solução seja dada. Ele demonstrou muito boa vontade em participar de uma mesa de discussão que possa achar uma solução estrutural para essa questão e nós queremos promover, como eu disse, muitas outras reuniões que possam desaguar numa solução”, diz.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que alguns prazos de descontos concedidos a empreendimentos que pediram outorga até março de 2022 não foram cumpridos, porque não havia licitação das linhas de transmissão. E que o cronograma de geração e transmissão ficou “descasado”.
Haddad garantiu que a prorrogação do subsídio para usinas de energia renovável não vai ter impacto fiscal e disse estar preocupado com o custo da energia.
“A gente está envolvido porque a gente está preocupado com o custo de energia. A gente quer gerar energia barata para poder tentar equacionar esse problema que foi sendo acumulado ao longo dos anos”, explica.
No fim de março, o Ministério de Minas e Energia editou a MP das Renováveis, que foi enviada à Casa Civil e trata de formas de reduzir em 3,5% a conta de luz. Uma das alternativas é cobrar das distribuidoras o pagamento antecipado do empréstimo feito na época da crise de escassez hídrica e na pandemia de Covid.
Fundo Clima
Ainda nesta segunda-feira, o Ministério do Meio Ambiente assinou um repasse de R$ 10 bilhões para o Fundo Clima. O dinheiro será destinado ao BNDES, que é o operacionalizador do fundo.
O recurso é proveniente de uma captação de US$ 2 bilhões no exterior, com títulos lançados pelo Ministério da Fazenda.
A verba será usada agora para ações que tenham relação com processos de mudança do clima, com investimento em área urbana; eletrificação de frota para o transporte coletivo, considerando os municípios de pequeno porte; além do manejo florestal e restauração florestal e parte investido em energia sustentável, bioeconomia, entre outras ações.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ainda que parte desse dinheiro pode ser para financiar ainda obras do PAC, como a eletrificação da frota do transporte público.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que, para o projeto de energia solar e eólica, a taxa de juros será de 8% ao ano; descarbonização da indústria terá uma taxa de 6,15%; e 1% para projetos ligados a florestas nativas. Ele afirmou que a taxa de juros está equivalente a de países com alto grau de investimento.
