Na véspera da Parada LGBTQIA+ em São Paulo, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que não é possível tratar de desenvolvimento sem defender cidadãos e cidadãs que pertencem a minorias. Ele participou da apresentação de três programas voltados para o público LGBTQIA+ depois de um ano e meio de trabalho da secretaria nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, que integra a pasta.
Ao todo, o governo federal vai investir R$ 8,5 milhões nos três programas destinados a ações diretas para promoção e proteção da comunidade. Para Silvio Almeida, os projetos são políticas fundamentais para qualquer brasileiro:
“São políticas de trabalho, emprego e renda, e políticas de segurança. É isso que a gente está falando aqui. Então, eu falo, portanto, de políticas de trabalho, emprego e renda para pessoas que têm dificuldades em obtenção de trabalho, de emprego e renda, e quando estão lá, têm dificuldade de permanecer, porque são vítimas constantes de violência. Então, eu estou falando de pessoas que têm o tempo toda a sua vida ameaçada”.
Entre os programas estão o Acolher+, criado em 2023 para oferecer suporte às casas de acolhida, o Bem Viver+, para promoção de integrantes da comunidade que vivem fora dos centros urbanos, como quilombos e aldeias, e o projeto-piloto de trabalho e geração de renda, o Empodera+. O objetivo deste último é incluir o público LGBTQIA+ no mercado, com qualificação e encaminhamento para vagas de trabalho.
O Empodera+ será inicialmente implantado nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul, em parcerias com o Fundacentro e o Banco do Brasil. A secretária Symmy Larrat explicou que as ações serão avaliadas durante um ano:
“A gente vai sair daqui e vai visitar esses estados. Então, a gente vai ter a assinatura dessas parcerias dos estados a partir já da semana que vem. A gente está aproveitando o mês do orgulho para isso, e a execução em si começa em agosto. A partir do primeiro ano, a gente faz uma primeira avaliação mais densa. Obviamente, o comitê vai acompanhar e retornar todo esse processo”.
Durante a apresentação, o ministro Sílvio de Almeida também comentou sobre a atenção do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania a possíveis abusos policiais em São Paulo. Ele afirmou que o estado parece estar dando licença para os policiais agirem da maneira que quiserem sem controle.
Silvio Almeida explicou que defender direitos humanos não é defender a leniência com a criminalidade, portanto é importante combater a criminalidade organizada, inclusive as milícias. Para o ministro, órgãos como o Ministério Público precisam agir mais:
“Nós temos uma série de restrições em relação a isso. O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem tomado algumas providências, por exemplo, a questão das câmeras é muito importante. Nós estamos tentando fazer isso diante do pacto federativo, que nos impõe uma série de limitações também. Agora, o que nós precisamos fazer é conversar também com as outras autoridades de controle. É urgente que o Ministério Público tome algum tipo de providência em relação a isso. Quem aposta nesse modelo de polícia, em que o policial mata indiscriminadamente, mas ele também morre é tudo, menos moderado”.
Silvio Almeida ainda declarou que está elaborando com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Ministério da Justiça e Segurança Pública um programa voltado à saúde mental dos policiais.
