O número de veículos elétricos e híbridos aumentou 787,5% no Brasil entre 2019 e 2023, de acordo a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). A alta nesse período de cinco anos foi de 32.798 para 291.089. Apesar do crescimento, o quantitativo representa apenas 0,2% da frota nacional, de pouco mais de 121 milhões de veículos, segundo dados do ano passado.
Desde janeiro, o governo federal passou a taxar a importação de veículos elétricos e híbridos com o intuito de incentivar a produção nacional. No fim do ano passado, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior aprovou o aumento dos impostos e estabeleceu uma retomada gradual das alíquotas, criando cotas iniciais para importações com isenção até 2026.
No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começou com 15% em janeiro de 2024. Em julho deste ano, vai subir para 25%; em julho de 2025, para 30%; e, em julho de 2026, alcança os 35%.
Para os híbridos plug-in, a alíquota inicial foi de 12% em janeiro deste ano. A taxa vai subir para 20% em julho de 2024; para 28% em julho de 2025; e para 35% em julho de 2026.
No caso dos elétricos: 10% em janeiro de 2024; 18% em julho de 2025; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Mesmo com o imposto, mais de 12 mil veículos elétricos foram vendidos em janeiro, um aumento de 167% em relação ao mesmo período de 2023, quando 4.503 carros foram vendidos, de acordo com a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico). “Foi o melhor janeiro e o segundo melhor mês de toda a série histórica”, informou a associação.
Dados levantados pela Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia, apontam que até 2033 os veículos híbridos e elétricos vão representar 13,3% e 2,4%, respectivamente, da frota nacional.
Apesar da tímida frota de veículos elétricos e híbridos, especialistas ouvidos pelo R7 apontam um potencial de crescimento da tecnologia no país. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, o aumento está atrelado à diversidade de modelos híbridos e à chegada de montadoras chinesas no mercado brasileiro.
Em 2017, o mercado brasileiro contava com apenas um modelo de veículo. Atualmente, o número ultrapassa 50 opções.
Para o advogado tributarista Asafe Gonçalves, o Brasil tem acompanhado as inovações, e as empresas vêm se adaptando ao próprio mercado, mesmo com os obstáculos fiscais. O especialista explicou que é pouco provável que o setor retraia com o aumento dos impostos, mas atentou para a possibilidade de um risco na falta de infraestrutura que contemple a tecnologia.
De acordo com Gonçalves, o grande desafio é elaborar políticas governamentais adequadas que permitam a implementação de tecnologias compatíveis com os veículos eletrificados, como a instalação de carregadores em estradas, por exemplo.
Ainda que o governo tenha aumentado os impostos, representantes de empresas de veículos eletrificados já buscam algum tipo de benefício para movimentar a cadeia automotiva, disse o advogado.
O tributarista afirmou, ainda, que algumas políticas estaduais contribuem para o fomento do setor. No Distrito Federal, por exemplo, carros elétricos e híbridos têm direito à isenção total ou parcial do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores).
Em complemento, o advogado tributarista Leonardo Resler afirmou que o aumento da tributação é influenciável para o mercado, mas não o único fator determinante.
Já para o presidente da ABVE, Ricardo Bastos, o aumento na taxação pode inibir a entrada de novas empresas no Brasil. Ainda assim, a associação espera um crescimento no movimento das vendas, principalmente, em maio e junho.
