O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (14) que deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir soluções para a questão da desoneração da folha de pagamento. A reunião não tem data para ocorrer, mas a expectativa é de que aconteça nos próximos dias. O Congresso tem até 1º de abril para construir um acordo em torno da MP (Medida Provisória) que reonerou a folha de pagamento dos municípios e de mais 17 setores da economia.
“Nos próximos dias, tem uma reunião com o ministro da Fazenda para que o ministério apresente as perspectivas de solução, considerando que temos até o dia 1º de abril para poder resolver [a questão] de uma vez por todas e garantir segurança jurídica sobre a desoneração para municípios e para os 17 setores”, afirmou, em entrevista exclusiva à jornalista Tainá Farfan ao JR Entrevista.
Pacheco também defendeu a política de desoneração da folha de pagamento e reiterou que a medida foi aprovada com amplo apoio do Legislativo. “É muito importante compreender que foi uma decisão do Congresso, nós decidimos pela desoneração dos 17 setores da economia e decidimos pela desoneração dos municípios”, completou.
Após a pressão de setores da economia e do parlamento, o governo cedeu e retirou da medida provisória o trecho que previa a reoneração dos 17 setores. Esse assunto agora é debatido em um projeto de lei na Câmara dos Deputados, sob relatoria da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).
Na terça-feira (12), Ortiz disse à RECORD que deve apresentar um substitutivo à proposta do governo, com a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027, da forma como a medida foi aprovada pelo Congresso.
Atualmente, as empresas de 17 setores desonerados recolhem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta como contribuição previdenciária, em vez dos 20% sobre a folha de pagamento aplicados a outros setores.
O programa completo com o presidente do Senado vai ao ar às 19h45 na Record News. O conteúdo também estará disponível no R7, nas redes sociais e no PlayPlus.
