A equipe econômica do governo federal está realizando uma série de estudos para reduzir os gastos com benefícios sociais, incluindo a possibilidade de aumentar a idade mínima de 65 para 70 anos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os critérios de reajuste do auxílio, além de alterações no abono salarial e no seguro desemprego. Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, afirmou que esses estudos em andamento. A CBN confirmou que o levantamento está em análise, e sem prazo de conclusão.
As propostas, que fazem parte do plano para cortar despesas, nem saíram do Ministério mas já repercutem mal em alas do governo. A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou nesta quinta-feira uma das medidas em análise.
Gleisi escreveu que “o BPC é uma das mais importantes políticas sociais do país. Garante renda para milhões de idosos e pessoas com deficiência”. A aliada do presidente ainda disse que “a ideia de desvincular seu valor do mínimo e aumentar a idade mínima para 70, defendida na mídia por um secretário do Ministério do Planejamento, significa um tremendo retrocesso, uma verdadeira covardia. Não é esse o tipo de reforma que o Brasil precisa. Nem foi pra isso que elegemos Lula”.
O BPC é pago a idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda que pouco ou nunca contribuíram para o regime. O benefício equivale a um salário mínimo, hoje em R$ 1.412, com reajuste previsto para R$ 1.509 em 2025. Os estudos da equipe do Ministério da Planejamento levam em conta o fato de os benefícios sociais serem corrigidos conforme a variação do mínimo, gerando um aumento de gastos em cadeia.
O economista Nelson Marconi critica a ideia de aumentar a idade para concessão do BPC, pois as pessoas que recebem são vulneráveis economicamente. O ideal, para o professor da FGV, seria o estímulo a políticas de emprego ao ponto de gerar menor demanda sobre benefícios sociais.
“A questão é quanto o governo vai investir em uma estratégia de buscar fazer políticas sociais para compensar a falta de geração de empregos com melhores salários ou se realmente vai pensar em uma estratégia de crescimento para gerar mais trabalho e diminuir a demanda social por benefícios sociais”, ressalta.
Já o professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo Renan Pieri destaca que a proposta de Firpo faz sentido em meio à crescente pressão sobre as contas públicas e a meta fiscal prevista pelo arcabouço fiscal. “Especificamente no caso do BPC, ajustar o benefício de acordo com o salário mínimo não faz sentido, pois é um benefício destinado a pessoas que não contribuíram”, afirma.
Apesar da pressão dos gastos obrigatórios sobre o Orçamento da União, na entrevista ao O Globo, o secretário disse não ver clima para uma nova Reforma da Previdência.
O gasto com o BPC chegou a R$ 44 bilhões no primeiro semestre, aumento de quase 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Diante da disparada no custo com esse e outros benefícios, o governo federal anunciou bloqueio de R$ 11,3 bilhões no Orçamento de 2024 para evitar o descumprimento das regras fiscais.
