Em dois anos, o estelionato sentimental, uma forma de violência patrimonial que afeta principalmente mulheres, causou mais de 2,7 milhões de prejuízo às vítimas no Distrito Federal. Um levantamento inédito realizado pelo Ministério Público do DF analisou 39 casos registrados entre 2019 e 2020. A pesquisa aponta que os golpistas, chamados de Don Juan, em sua maioria, abusam da confiança e da dependência emocional das vítimas para obter vantagens financeiras. Em apenas um dos casos, o criminoso causou um prejuízo de R$792 mil à vítima.
Entre os principais tipos de golpes investigados, destacam-se a gerência abusiva de salários, que ocorre em 66% dos casos, e a indução à entrega de bens como carros e imóveis, com 48%. Além disso, 20% dos golpes começaram no ambiente digital, mas migraram para o mundo físico. De acordo com o MP, 3 a cada 10 estelionatários já possuem antecedentes criminais.
O perfil predominante das vítimas, segundo o estudo, é de mulheres brancas, entre 25 e 44 anos, com renda acima de três salários mínimos. A pesquisa também observou que, apesar da gravidade das fraudes, a resposta da justiça é insuficiente, com apenas 23% das ocorrências resultando em denúncia e 10% em condenação. Para o advogado criminalista, Joaquim Pedro, a taxa reflete o número de casos que efetivamente são denunciados. Segundo ele, as vítimas têm dificuldade de reconhecer que estão em um relacionamento abusivo com o estelionatário.
E quando a vítima identifica a situação, toma coragem e denuncia o caso, a pesquisa aponta que, em 66% as mulheres solicitaram medidas protetivas de urgência, mas elas foram concedidas a metade das situações. Além disso, a proteção patrimonial, essencial para esse tipo de crime, foi garantida em apenas 7% dos casos.
Apesar de não estar tipificado dessa forma no código penal brasileiro, a modalidade criminal se encaixa no crime de estelionato, previsto em lei, com pena de reclusão de um a cinco anos e multa.
O Ministério Público orienta, porém, que, ao perceberem o golpe, as vítimas devem registrar boletim de ocorrência e, se necessário, pedir a medida protetiva. Buscar ajuda de advogados e entrar em contato com os bancos. Além disso, é importante alterar senhas importantes como de contas bancárias e e-mails.
