Termina nesta quinta-feira o prazo para quem tiver interesse destinar parte do Imposto de Renda para a projetos culturais via Lei Rouanet. Quem opta por essa medida tem uma redução do imposto a pagar e ainda pode escolher para qual projeto da Lei Rouanet o dinheiro vai ser destinado. Mas o limite é de até 6% do Imposto de Renda devido para pessoa física e só vale para quem faz a declaração completa, ou seja, não é possível para quem opta pela simplificada. Depois de escolher o projeto que o interessado quer beneficiar, a destinação do recurso é feita diretamente para essa ação e a pessoa recebe um comprovante da transação. Na hora de fazer esse passo-a-passo, o valor precisa ser informado na ficha “Doações Diretamente a Projetos Culturais” e a Receita Federal faz a redução automática do imposto devido. Já as empresas podem destinar até 4% do imposto para, depois, abater na redução do valor devido
Apesar da pessoa que destina o recurso conseguir abater o valor no Imposto de Renda, dados do Ministério da Cultura mostram no último exercício de 2023 apenas 0,07% das pessoas físicas destinaram os recursos para a Lei Rouanet. Um levantamento feito pela plataforma Evoé mostrou que dos 16,8 milhões de contribuintes que declararam o Imposto de Renda deste ano, referente a 2023, só cerca de 11 mil destinaram parte do valor para a cultura. O estudo calculou que o valor que poderia ter sido destinado no exercício de 2023 foi de R$ 14,3 bilhões
Dos R$ 16,7 bilhões autorizados para captação para a Lei Rouanet, no último exercício, foram destinados apenas R$ 2,3 bilhões, o que equivale a 14%. Desse total, 98% vieram de pessoas jurídicas e apenas 0,07% de pessoas físicas. A fundadora da Evoé, Bruna Kassab, atribui a falta de conscientização e também a burocracia como os principais fatores que explicam o baixo índice de aportes.
Para ajudar quem tem interesse em doar os recursos para a cultura, a Evoé criou uma plataforma onde é possível calcular o valor que poderia ser destinado com base no imposto devido. O site ainda trás um catálogo de projetos que podem ser escolhidos, inclusive separados por categoria e por região. Entre os projetos para apoiar estão Instituto Inhotim, Cinemateca Brasileira, Museu do Ipiranga, entre outros.
