As mineradoras Vale e a Samarco, por meio da subsidiária holandesa Iron Ore Europe BV, estão sendo processadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, desta vez, na Justiça da Holanda. A ação movida por dois escritórios de advocacia contra as empresas cobra 18 bilhões de reais em reparação pelo desastre para 77 mil atingidos, além de sete municípios de Minas, Espírito Santo e Bahia, cerca de 1.000 associações e 20 instituições religiosas.
O processo foi iniciado na Holanda contra as empresas, depois que os advogados penhoraram os ativos financeiros que a Vale detém em sua subsidiária nesse país. A medida foi autorizada pela Justiça local, para proteger os ativos em caso de compensação de danos e garantir que os atingidos recebam uma indenização completa e justa, futuramente.
Para o escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas, a ação tem o objetivo de mostrar às empresas responsáveis pelo desastre, que atrasar a justiça e fazer ofertas de baixo valor no Brasil não vão impedir as vítimas de serem reparadas. É o que afirmou o sócio do escritório, Felipe Hotta.
“A ação foi protocolada na Holanda, porque a filial da Samarco no país era o principal meio de gerenciar, comercializar e distribuir o minério de ferro da Samarco produzido a partir da barragem brasileira, que desmoronou e era controlada pelas acionistas Vale e pela BHP. Já a Vale utilizava a Holanda como parte integrante de sua estrutura de financiamento global. Então, essa ação busca garantir reparação justa para as vítimas do colapso da barragem de Mariana, que não conseguiram compensação no Brasil e que não participam da ação em Londres”, explicou.
Procurada, a Samarco informou que ainda não foi notificada. A mineradora, porém, reafirmou seu compromisso e disse que segue empenhada na reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, com mais de 36 bilhões de reais destinados às ações de compensação.
A Vale também disse que, na condição de acionista da Samarco, reforça o seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Além dessa ação na Justiça Holandesa, a Vale e a mineradora anglo-australiana, BHP Billiton, que é outra controladora da Samarco, também respondem a uma ação no Tribunal de Londres, que cobra 230 milhões em reparações pelo rompimento de Mariana. Nesse outro processo, 700 mil atingidos, além de municípios da bacia do Rio Doce e instituições afetadas cobram a reparação pelas empresas.
A Justiça inglesa marcou para outubro deste ano, o julgamento de responsabilidade da BHP no rompimento da barragem.
