Informação é do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, que é relator do PL que trata da desoneração de 17 setores da economia e dos municípios.
O Congresso Nacional ainda aguarda que o governo envie uma fonte de compensação para o acordo sobre a desoneração dos municípios. A informação é do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, que é relator do PL que trata da desoneração de 17 setores da economia e dos municípios. A ideia é que o texto seja votado somente na próxima semana. O Congresso tem 60 dias para analisar a proposta, após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que suspendeu a reoneração a pedido do governo.
Antes de colocar o texto para votação, governo e Congresso também vão precisar definir um importante ponto do projeto, que é o acordo com os municípios para as alíquotas da reoneração gradual a partir do próximo ano. Em relação aos municípios, há definição para o ano de 2024, que é a manutenção da alíquota de 8%. Não há, no entanto, acordo para os anos de 2025, 2026 e 2027.
Lula pede urgência em aprovação do PL
Ao ser anunciado no palco, o petista recebeu vaias de alguns prefeitos que estavam na plateia. A outra parte do público, entretanto, tentou abafar a manifestação com gritos em apoio ao petista. Após as vaias na chegada ao encontro, o presidente Lula pediu civilidade no processo eleitoral:
“Não permitam que as eleições desse final de ano façam com que vocês percam a civilidade. Esse país está precisando de civilidade, de harmonia, e compreensão”, disse.