O ex-jogador Robinho foi preso, nesta quinta-feira (21), em Santos, no litoral de São Paulo. A medida atende à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nesta quarta-feira (20), a Corte decidiu que o ex-atleta deveria cumprir no Brasil e de forma imediata a condenação por estupro coletivo de uma jovem albanesa na Itália, em 2013. Ele foi condenado a nove anos em regime fechado.
Em entrevista ao CBN Noite Total, o advogado criminalista e professor de direito penal, Paulo de Jesus, explica que a defesa do ex-jogador deve entrar com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, que vai verificar se houve alguma transgressão à Constituição Federal. De acordo com Paulo de Jesus, “se porventura o STF entender que a decisão proferida pelo STJ feriu a Constituição Federal, [Robinho] poderá sim, de fato, ser solto. Mas é muito provável que isso não aconteça”, explica.
Presídio de Tremembé
Na noite desta quinta-feira (21), Robinho passou por audiência de custódia e irá para o presídio de Tremembé. O professor de direito penal explica que, quando se trata de presos de grande repercussão, eles são encaminhados para essa penitenciária, que tem uma boa infraestrutura para casos como o de Robinho. “Quando se trata de um preso de mais repercussão, o aparato estatal precisa ser mais sofisticado para garantir que a pena seja cumprida da maneira correta”, afirma.
Robinho terá direito ao semiaberto?
Em entrevista ao CBN Noite Total, o advogado criminalista e professor de direito penal, Paulo de Jesus explica que, para ter direito ao regime semiaberto, Robinho precisará cumprir ao menos 40% da pena, além de cumprir uma série de outros pré-requisitos subjetivos.
Relembre o caso
O caso de estupro coletivo aconteceu em janeiro de 2013, em uma boate em Milão. A vítima, uma jovem albanesa, comemorava o aniversário de 23 anos. Na época, Robinho jogava pelo Milan.
Além dele, outros cinco brasileiros foram denunciados – entre eles, Ricardo Falco, também condenado pela Justiça italiana.
