Em agosto, o Ministério da Educação deve iniciar os debates com as universidades de todo o país. Atualmente, cada instituição adota critérios próprios.
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O Ministério da Educação planeja definir padrões mínimos para as comissões de heteroidentificação, responsáveis por avaliar os candidatos que buscam ingresso por cotas nas universidades. A proposta é estabelecer o número de membros das bancas, determinar se as entrevistas serão presenciais ou virtuais, e definir o procedimento para que um aluno reprovado possa solicitar uma segunda avaliação. Em agosto, o MEC deve iniciar os debates com as instituições. Atualmente, cada universidade adota critérios próprios, e o objetivo é padronizar por meio de um documento normativo.
As cotas raciais foram instituídas em 2013, mas somente no ano passado todas as universidades federais passaram a contar com bancas de heteroidentificação, que começaram a se estabelecer a partir de 2018. O Ministério da Educação está avaliando a definição do número de membros das bancas, entre 5 e 7, bem como a forma de capacitação desses membros. Além disso, serão estabelecidos parâmetros para as entrevistas, uma vez que algumas instituições exigem presença física, outras realizam videochamadas para analisar características físicas dos candidatos — como cor da pele, formato do nariz e textura do cabelo — e algumas ainda solicitam vídeos gravados.
Para a pesquisadora do D3e – Dados para um Debate Democrático na educação e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Dyane Reis, harmonizar os parâmetros nas instituições é fundamental.
“Isso já é um grande ganho para o acesso por reserva de cotas no país. Um outro elemento que se faz de grande importância é sim a formação dos indivíduos, dos servidores, dos estudantes que vão atuar nas bancas de hetoroidentificação. E falo servidores e estudantes porque, de Norte a Sul do país, nós temos composições diferenciadas nas bancas. As três categorias que compõem a universidade participam, os docentes, servidores e estudantes, e as experiências que trazem também ativistas e integrantes de movimentos sociais para atuar nessas bancas de heteroidentificação”, declarou.
Anteriormente, a autodeclaração do candidato era suficiente para ingressar por cota nas universidades, o que podia abrir margem para fraudes, permitindo que uma pessoa branca ocupasse a vaga de uma pessoa preta. Em nota, o MEC informou que a padronização dos parâmetros das bancas de heteroidentificação tem o objetivo de harmonizar de forma consensuada a operacionalização das comissões nas instituições, sempre respeitando sua autonomia constitucional.
