A partir de 26 de março, o Ministério da Educação (MEC) começará a efetuar os pagamentos do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia aos alunos matriculados no ensino médio público.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
- Calendário completo do Pé de Meia
Esses pagamentos, no valor de R$ 200 como parcela única do incentivo financeiro-educacional, seguirão um cronograma baseado no mês de nascimento dos estudantes:
- 26 de março: para alunos nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: para alunos nascidos em março e abril;
- 28 de março: para alunos nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: para alunos nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: para alunos nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: para alunos nascidos em novembro e dezembro.
Confira como serão os depósitos do programa
Esses incentivos serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
Caso o aluno seja menor de idade, o responsável legal deverá autorizar o acesso à conta para que o dinheiro seja sacado ou utilizado através do aplicativo Caixa Tem. Para alunos maiores de 18 anos, a conta estará automaticamente desbloqueada.
O Incentivo-Matrícula é concedido apenas uma vez por ano, mesmo que o aluno transfira sua matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. No entanto, os alunos que abandonaram a escola e retornaram aos estudos, ou que foram reprovados na série, terão direito ao incentivo da série em questão apenas mais uma vez durante sua permanência no ensino médio.
O MEC utilizará as informações enviadas pelas redes de ensino até 8 de março através do Sistema Gestão Presente (SGP) para efetuar os pagamentos. O não compartilhamento dessas informações pode afetar o recebimento dos incentivos.
Atualizações e correções
Para aqueles que não forem contemplados neste primeiro período, o MEC informa que, se houver correções ou atualizações nas informações de matrícula entre 9 de março e 14 de junho, os pagamentos poderão ser efetuados até 1º de julho.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal que visa promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. Além disso, busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, incentivando a mobilidade social através da educação.
Os estudantes que tiverem dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, entrar em contato através do Fale Conosco pelo telefone 0800 616161 ou acessar o portal de atendimento, selecionando a opção 7 e o assunto “Programa Pé-de-Meia”.
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