A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas. De acordo com o texto, os aparelhos serão proibidos durante a aula, no recreio ou nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica. Só serão permitidos para inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência, para atender às condições de saúde dos estudantes e para fins estritamente pedagógicos ou didáticos. Também em situações de perigo, necessidade ou de força maior. Em caráter terminativo, o texto agora segue direto para o Senado.
O projeto causou racha entre membros dos partidos, e maioria das siglas preferiu liberar as bancadas para votar. No Partido Liberal, por exemplo, haviam deputados favoráveis e outros contrários, e teve até xingamento de ‘bunda mole’ da deputada Julia Zanatta contra o deputado Capitão Alberto neto. Ele se defendeu, mas a parlamentar disse que não citou nomes e apenas o chapéu serviu.
A deputada chegou a pedir adiamento da votação do projeto, mas foi derrotada. Zanatta defendeu, assim como a maioria dos contrários ao projeto, que o aparelho é para evitar doutrinação nas escolas.
“É compreensível que existe um problema no aprendizado por conta das crianças ficarem no celular, crianças e adolescentes, alunos, mas também há o problema de que existe sim. A gente não pode negar a doutrinação nas escolas, é uma minoria, tem essa convicção, mas diariamente a gente recebe relatos de alunos que estão sendo vítimas nas salas de aula por conta de professor que não dá matéria, não dá português, não dá matemática, mas sim vai para a sala de aula fazer proselitismo político, por isso talvez os nossos índices na educação sejam ruins.”
Já o relator, deputado Renan Ferreirinha, secretário municipal de educação do Rio de Janeiro, que só assumiu o mandato para relatar o projeto, apresentou dados favoráveis decorrentes da proibição do aparelho na cidade do Rio de Janeiro.
“A gente percebeu o aumento do foco da concentração dos nossos alunos a resultados de desempenho escolar, deputado Rafael de Brito, conseguindo fazer com que os nossos alunos também pudessem estar mais presentes na hora do recreio. Porque a escola, ela não é só um local onde as crianças aprendem português, matemática, ciência, que obviamente é fundamental, mas ela também é um local de convivência social. É onde a criança aprende a correr, a cair, a levantar, aprende a perder, aprende a ganhar. Tudo isso é muito importante. as crianças estavam perdendo esse momento mais importante de desenvolvimento, que são as suas infâncias. Por isso que sem celular sobra tempo para aprender e conviver, que são dois aspectos fundamentais para o desenvolvimento de qualquer pessoa.”
No Rio de Janeiro, desde o início do ano, os celulares já são proibidos nas escolas da rede pública, e algumas particulares também aderiram à norma. De acordo com pesquisas da própria secretaria, a proibição causou melhora desempenho e reduziu casos de cyberbullying.
